As empresas chegaram a um acordo sobre o valor de aquisição da Oi Móvel, encerrando assim o processo de arbitragem.

A TIM (BVMF:TIMS3), a Telefônica Brasil (BVMF:VIVT3) e a Claro chegaram a um acordo com a Oi (BVMF:OIBR3) sobre o valor da aquisição dos ativos de rede móvel da empresa, resultando em uma redução de 723,7 milhões de reais no valor da transação. Esse valor é menor do que o ajuste de cerca de 3,2 bilhões de reais que as compradoras buscavam, conforme anunciado pelas partes nesta quarta-feira.

O Tribunal da Câmara Arbitral homologou o acordo que estabelece o valor total da aquisição em 15,2 bilhões de reais, encerrando assim o processo de arbitragem que teve início no ano anterior, sobre esse assunto, de acordo com as informações fornecidas pelas empresas.

As três operadoras ganharam o direito aos ativos móveis da Oi em um leilão realizado no final de 2020. A venda, que faz parte do processo de recuperação judicial da Oi, foi concluída em abril de 2022, pelo montante aproximado de 15,9 bilhões de reais.

No entanto, em setembro de 2022, a TIM, Claro e Telefônica Brasil solicitaram uma redução de 3,2 bilhões de reais no valor da compra, alegando questões técnicas, e entraram com um processo de arbitragem contra a Oi.

Em termos práticos, o acordo não implicará em desembolsos adicionais por parte das companhias. Isso ocorre porque aproximadamente 14,5 bilhões de reais já haviam sido pagos à Oi, enquanto uma parcela adicional estava retida pelo sistema judiciário.

A Oi afirmou que, com essa decisão, tem direito a receber os 821,4 milhões de reais restantes, representando cerca da metade da parcela retida. A outra metade será devolvida às três empresas compradoras.