Em 29/07/2026, o Banco Central confirmou que avalia reter transações com stablecoins por até 24 horas. A medida mira transferências ao exterior e carteiras de autocustódia; também proíbe fundos atuarem como intermediários no câmbio para cripto.
No dia 29 de julho de 2026, o Banco Central do Brasil confirmou que está analisando medidas relacionadas ao uso de stablecoins e ativos virtuais. Uma das propostas em discussão inclui a retenção preventiva de operações com esses ativos por até 24 horas. Essa medida se aplica especialmente a transferências realizadas para o exterior ou a carteiras de autocustódia.
A autarquia também declarou que fundos de investimento não podem atuar como intermediários de criptomoedas, considerando as operações cambiais realizadas por esses veículos como “não lícitas” para importar ativos virtuais. Essas informações foram obtidas a partir de um pedido de informações feito pelo Instituto Live Mercado (ILM) através da Lei de Acesso à Informação.
O Banco Central não confirmou a implementação de um limite específico, como o sugerido de US$ 10 mil por operação ou na soma diária. Contudo, a autarquia indicou que parte dos documentos solicitados está relacionada a um “processo decisório em curso”. Essa análise reflete as atividades de monitoramento e supervisão do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Em 2026, os brasileiros já adquiriram US$ 14,68 bilhões em criptomoedas, evidenciando um crescimento de 135%. O Banco Central está atento ao uso de novas tecnologias e pode propor medidas para garantir a integridade dos mercados financeiros.
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Embora a retenção generalizada ainda não tenha sido adotada, as discussões regulatórias seguem em andamento. Os documentos que sustentam essa análise poderão ser acessados publicamente após a divulgação de uma decisão futura.
Pedro J. T. C. Torres, especialista em blockchain e ativos virtuais, ressaltou que, embora não existam normas específicas para a retenção preventiva, o Banco Central reconhece um processo decisório em andamento. Torres enfatizou a necessidade de uma regulamentação clara que permita aos agentes econômicos entenderem as atividades permitidas e as restrições aplicáveis.
Além disso, o Banco Central reafirmou as restrições que proíbem a atuação de fundos de investimento no mercado de ativos virtuais. Essa proibição está respaldada pela Resolução BCB 520, que estabelece uma lista restrita de instituições autorizadas a prestar serviços de intermediação e custódia de criptomoedas.
A lista inclui bancos comerciais, de câmbio, de investimento, entre outros, enquanto os fundos de investimento não estão autorizados a operar nesse setor, conforme a Resolução BCB 519.
Fonte: Cointelegraph Brasil
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