Produtores e cooperativas vão poder pedir crédito de R$ 10 bilhões para adquirir tecnologias nacionais. A Resolução nº 5.331 visa aumentar produtividade, reduzir custos e tornar a produção mais sustentável.
Produtores rurais que buscam investir em inovação agora contarão com R$ 10 bilhões em financiamentos para a adoção de tecnologias nacionais no agronegócio. Em uma reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou uma nova linha de crédito destinada a produtores e cooperativas rurais que desejam investir em equipamentos inovadores. O objetivo é aumentar a produtividade, reduzir custos e tornar a produção mais sustentável.
A medida foi aprovada por meio da Resolução nº 5.331 e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Essa linha de crédito foi originalmente criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, e agora passa a ser regulamentada, permitindo que as operações comecem a ser realizadas.
Os beneficiários desta nova linha de crédito incluem: produtores rurais pessoas físicas, produtores rurais pessoas jurídicas e cooperativas de produção agropecuária. Um dos aspectos mais significativos da medida é a inclusão de pequenos produtores, que normalmente têm menos acesso a financiamentos voltados à inovação tecnológica. Cada beneficiário poderá solicitar até R$ 30 milhões.
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O financiamento não será concedido diretamente pelo governo federal. Os R$ 10 bilhões virão do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, o que significa que não haverá impacto no Orçamento federal. As operações serão realizadas por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a qual é responsável por fomentar a inovação no país.
Os interessados em obter o financiamento devem procurar uma dessas instituições. Os equipamentos e projetos que poderão ser financiados serão definidos pela Finep, que publicará uma lista em seu site. Entre os investimentos que poderão ser realizados estão: agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade no campo, digitalização da produção, tecnologias para uso eficiente de fertilizantes, defensivos e água, além de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária.
Esses investimentos visam acelerar a modernização das propriedades rurais, aumentando a produtividade das lavouras, reduzindo desperdícios e fortalecendo a sustentabilidade da atividade agrícola. O financiamento terá um prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência, com parcelas anuais. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano. Assim, os encargos poderão chegar a 7,12% ao ano, variando conforme a instituição.
O risco de inadimplência ficará totalmente com o banco que concede o crédito, não recaindo sobre o governo. A nova linha de crédito entrará em vigor imediatamente após a publicação da resolução e poderá ser operada pelas instituições financeiras credenciadas pela Finep.
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