O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na quinta (23) a portaria que prorroga por 30 dias o desconto de R$0,44 por litro, em vigor desde 25 de maio. A medida visa atenuar os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis.
O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo a prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Este benefício, que está em vigor desde o dia 25 de maio, teria seu término no dia 25 de julho, mas foi estendido por mais 30 dias, a partir do dia 26 de julho.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na noite de quinta-feira, dia 23, a portaria que oficializa a extensão do subsídio, criado com o objetivo de minimizar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Além do subsídio da gasolina, que é de R$ 0,44 por litro, o benefício de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. Recentemente, no dia 16 de julho, o Congresso Nacional prorrogou a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção, por mais 60 dias.
O subsídio, oficialmente conhecido como subvenção econômica, representa um incentivo do governo aos produtores e importadores de combustíveis, visando reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, o que permite que os aumentos nas refinarias ou no mercado internacional cheguem aos postos de forma menos abrupta.
O pagamento desse subsídio é realizado diretamente aos produtores e importadores, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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A principal razão para a prorrogação do subsídio é a recente alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100 nesta semana, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda declarou que esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar a possibilidade de encerrar o benefício. Anteriormente, o governo havia sinalizado a possibilidade de finalizar o subsídio da gasolina neste mês, após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã que havia reduzido temporariamente os preços do petróleo. Contudo, a retomada das tensões mudou completamente o quadro.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o acordo com o Irã havia fracassado e que não tinha a intenção de retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo, além de ataques a petroleiros no Mar Vermelho, elevando as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
O aumento do preço do petróleo impacta diretamente o Brasil, visto que essa matéria-prima é essencial para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o preço do barril sobe no mercado internacional, os custos dos combustíveis tendem a aumentar, pressionando a inflação e elevando as despesas com transporte.
Para mitigar esses efeitos, o governo criou as subvenções temporárias. Logo após a implementação do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Graças ao subsídio, esse reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
O subsídio ao diesel continua em vigor, e a medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. O ministro da Fazenda poderá decidir, ao fim de cada período de dois meses, se mantém, altera ou encerra a subvenção, desde que informe os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outras medidas também estão sendo adotadas pelo governo para reduzir os efeitos da alta do petróleo nos preços internos. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, uma medida que vale inicialmente por 180 dias e que pode ajudar a diminuir a dependência da gasolina derivada do petróleo.
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