Advogados do senador enviaram ao ministro Kassio Nunes Marques pedido para anexar declaração de Lula, na convenção do PDT, à notícia-crime já enviada ao STF. A defesa chama a fala de 'fato superveniente'.
A defesa do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 28, uma nova manifestação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados solicitam que uma declaração feita pelo petista durante a convenção nacional do PDT, realizada em Brasília, seja incluída em uma notícia-crime já encaminhada à Corte.
No documento, dirigido ao ministro Kassio Nunes Marques, a defesa do parlamentar classifica a fala como um “fato superveniente”. Essa expressão jurídica refere-se a um acontecimento que ocorreu após a apresentação de uma ação ou pedido judicial, podendo influenciar a análise do caso.
“Antigamente, traidor era enforcado”
Durante o evento do PDT, ocorrido no dia 20 de julho, Lula afirmou que, “antigamente, traidor era enforcado”. O presidente acrescentou que, atualmente, existem “vários traidores” que vão aos Estados Unidos pedir punições contra o Brasil.
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Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a declaração feita por Lula foi uma referência direta ao senador e repete o teor de um discurso anterior, realizado em 2 de junho, durante a inauguração do campus do Instituto Federal Goiano em Catalão, Goiás.
Nessa ocasião, Lula chamou Flávio de “traidor” e mencionou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes. Essa primeira manifestação motivou a notícia-crime apresentada ao STF em 4 de junho.
A defesa de Flávio enfatiza que a repetição das declarações reforça a acusação de que Lula teria cometido, em tese, crimes de ameaça e incitação ao crime. Além disso, afirmam que as falas podem incitar a violência política contra o senador.
Os advogados pedem que o novo episódio seja analisado em conjunto com a notícia-crime original e que sejam produzidas provas. A avaliação sobre a existência de elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso será de responsabilidade do STF.
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