A CNA diz que a nova tarifa adicional de 12,5% dos EUA, por investigação sobre trabalho forçado, elevará a sobretaxa total a 37,5%. Cerca de 32,9% das exportações do agronegócio brasileiro para os EUA serão impactadas.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou que uma nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros afetará significativamente o agronegócio nacional. Essa medida resulta de uma investigação relacionada ao combate ao trabalho forçado e fará com que cerca de um terço das exportações do setor ao mercado americano passe a ter uma sobretaxa total de 37,5%.
De acordo com o levantamento da CNA, 32,9% das vendas do agronegócio brasileiro aos EUA serão impactadas simultaneamente pela nova tarifa e pela sobretaxa de 25% que já havia sido anunciada anteriormente. Além disso, outros 12,3% dos embarques estarão sujeitos exclusivamente ao novo adicional.
“Essa medida prejudica a competitividade internacional dos produtos agropecuários brasileiros”, afirmou a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, em um vídeo divulgado na sexta-feira (24).
A diretora ressaltou que a nova tarifa é distinta da de 25% aplicada ao Brasil em outra investigação da Seção 301, concluída em 15 de julho. Ela explicou que as listas de exceções dos dois processos não são equivalentes, resultando em uma sobretaxa total de 37,5% para 33% das exportações do agro brasileiro.
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Apesar do aumento da tributação, a CNA estima que 53% das exportações do agronegócio brasileiro para os Estados Unidos permanecerão isentas das novas medidas. Produtos de madeira, que já estão submetidos às tarifas da Seção 232, também foram excluídos de ambas as investigações.
Segmentos do agronegócio que têm alta dependência do mercado norte-americano poderão sentir impactos mais significativos. Os EUA são o terceiro principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, sendo o mercado mais relevante para algumas cadeias produtivas. Por exemplo, cerca de 50% das exportações do setor de pescados são destinadas ao mercado americano, e a participação do mel chega a 84%.
“O Brasil possui um dos mais robustos marcos legais e institucionais de combate ao trabalho forçado”, declarou Mori, enfatizando que o sistema no setor agropecuário é particularmente rigoroso.
A CNA questionou os argumentos do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e sustentou que a aplicação de tarifas não ajuda a combater o trabalho forçado. Segundo Mori, essas tarifas penalizam produtores que seguem a legislação, geram empregos e atuam de maneira responsável.
A nota técnica da CNA destaca que a nova investigação possui um caráter diferente da ação anterior, pois envolve 60 parceiros comerciais dos EUA responsáveis por cerca de 99,4% das importações americanas. O Brasil foi classificado entre 54 economias que não efetivamente aplicam uma proibição à importação de produtos produzidos com trabalho forçado.
Por fim, a CNA confirmou sua participação nas etapas da investigação e seu compromisso em defender os interesses dos produtores rurais brasileiros e das cadeias produtivas afetadas. Mori encerrou afirmando que acredita que o diálogo é o melhor caminho para encontrar soluções que beneficiem tanto o Brasil quanto os Estados Unidos.
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