O USTR divulgou lista com 471 exceções em 20 categorias, incluindo café, petróleo, gás, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A tarifa de 12,5% passa a vigorar na madrugada desta sexta (24).
Os Estados Unidos anunciaram uma lista com 471 produtos brasileiros que estarão isentos da nova tarifa de 12,5%, a qual foi imposta sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Itens como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí foram poupados dessa medida.
A relação, divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), abrange exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. Essa nova tarifa entrará em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de isenções, será somada à sobretaxa de 25% que já foi aplicada desde quarta-feira (22), resultando em uma tributação total de 37,5% para parte das exportações brasileiras.
A lista de exceções contempla produtos que são considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos utilizados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos, destacam-se:
1. Café
2. Petróleo e derivados
3. Gás natural
4. Fertilizantes
5. Madeira e produtos de madeira
6. Suco de laranja
7. Derivados de açaí
8. Defensivos agrícolas
9. Couros e peles
10. Ferro-gusa
11. Resíduos e sucata de alumínio
12. Equipamentos para fabricação de semicondutores
13. Determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos
14. Obras de arte, antiguidades e itens de coleção
Além desses, outros insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica também ficaram de fora da nova tarifa.
A nova sobretaxa foi resultado de uma investigação realizada pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O USTR indicou que o Brasil faz parte do grupo de países que, segundo a avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Contudo, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida, levando em conta a importância de determinados insumos para a economia americana e compromissos comerciais já existentes.
Para os produtos que não aparecem na lista de exceções, a nova sobretaxa de 12,5% será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25%, resultando em uma alíquota total de 37,5%. Essa nova taxa irá substituir a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.
Adicionalmente, os Estados Unidos implementaram regras diferenciadas para alguns de seus parceiros comerciais. Países como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido terão um tratamento específico em razão de acordos comerciais ou mecanismos considerados mais robustos no combate ao trabalho forçado. Por exemplo, para a importação de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e insumos produzidos nos Estados Unidos.
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