O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei histórica que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, estabelecendo um marco sem precedentes na União Europeia. Após a aprovação do Senado, o projeto recebeu um voto favorável da Assembleia Nacional, com 279 votos a favor e 81 contra.
O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou a decisão, afirmando que “a França está liderando o caminho na Europa”. Esta medida emblemática faz parte do segundo mandato de Macron e reflete a preocupação crescente com a segurança dos jovens nas plataformas digitais.
Além de restringir o acesso às redes sociais, a nova legislação também proíbe o uso de telefones celulares em escolas de ensino médio. No entanto, a proibição não se estende a enciclopédias online e diretórios educacionais ou científicos, permitindo que os estudantes continuem a acessar informações relevantes para seus estudos.
Essa legislação é uma das últimas grandes iniciativas adotadas durante a presidência de Macron, que visa que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro. Contudo, uma revisão para verificar a conformidade do projeto com a Constituição francesa poderá atrasar sua implementação.
O debate em torno da lei foi acirrado, especialmente após diversas famílias na França processarem o TikTok, alegando que suicídios de adolescentes estavam relacionados a conteúdo prejudicial na plataforma. Defensores dos direitos da criança e pais celebraram a votação, considerando-a um passo importante na proteção dos jovens.
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“Estamos fazendo campanha por esse projeto de lei desde o início porque, francamente, não temos outra opção, nenhuma outra maneira de combater as gigantes da tecnologia”, disse Gaëlle Berbonde, de 52 anos, moradora da região de Paris.
Berbonde compartilhou sua experiência, revelando que sua filha começou a usar um smartphone na sétima série e, após algum tempo, enfrentou sérios problemas de saúde mental, incluindo automutilação e anorexia. Após um ano e meio de tratamento, a adolescente está agora bem.
Do outro lado do debate, parlamentares do partido de esquerda França Insumisa (LFI) expressaram preocupações sobre a constitucionalidade da nova lei, questionando sua viabilidade e a possibilidade de aplicação efetiva. A assessora jurídica do grupo de proteção online e-Enfance, Ines Legendre, destacou que a lei não resultará em uma proibição total imediata, levantando questões sobre como identificar e suspender contas existentes de menores de 15 anos.
Estatísticas da agência de saúde francesa indicam que um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia usando smartphones, com cerca de 90% das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos acessando a internet diariamente, sendo que 58% deles utilizam suas contas para acessar redes sociais. O uso excessivo de redes sociais tem sido associado a efeitos nocivos, como a redução da autoestima e o aumento da exposição a comportamentos de risco.
Após negociações finais realizadas na segunda-feira (20), os parlamentares chegaram a um consenso sobre uma versão revisada da legislação, que foi submetida a votação nas duas casas do Parlamento, resultando na aprovação.
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