Kassio Nunes Marques afirmou que o TSE admite IA em campanhas, desde que não gere desinformação nem ataque candidatos. A declaração foi motivada por vídeo de IA exibido na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, declarou que a Justiça Eleitoral permite o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, contanto que a tecnologia não propague informações falsas ou ofenda candidatos. Essa afirmação foi feita em uma entrevista publicada no último domingo, 26 de julho de 2026.
A declaração surge após a Convenção Nacional do PL, onde foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência da República. Durante o evento, a sigla exibiu um vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, em apoio ao filho. O material informava que uma IA havia gerado o vídeo, o que levantou discussões sobre a sua legalidade.
Nunes Marques, ao ser questionado sobre o episódio, optou por não comentar diretamente, ressaltando que o TSE irá analisar o caso conforme necessário. Ele enfatizou que a inteligência artificial já é utilizada em diversas áreas, incluindo no Poder Judiciário, e que não se deve considerar a ferramenta ilegal de forma automática.
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O TSE possui uma resolução que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Essa norma proíbe a divulgação de conteúdos fabricados ou manipulados que visem espalhar informações falsas ou descontextualizadas, podendo comprometer a integridade do processo eleitoral. Além disso, a regulamentação proíbe o uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo, conhecidos como deepfakes, para influenciar candidaturas, seja de forma favorável ou prejudicial.
No mesmo domingo, a coligação Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE contra a exibição do vídeo na convenção do PL. A coligação argumenta que houve propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. O grupo pede uma multa de R$ 30 mil contra a candidatura de Flávio Bolsonaro e a retirada do conteúdo das publicações relacionadas ao evento.
Além disso, a federação também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de descumprimento de decisão judicial em relação a Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar e está com os direitos políticos suspensos. Os partidos afirmam que o vídeo reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente com um alto grau de realismo, o que poderia ter aumentado sua influência sobre o eleitorado.
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