A nova projeção apresentada no Relatório Bimestral aponta R$ 17,2 bilhões em 2026, bem abaixo dos R$ 28 bilhões previstos no Orçamento. A tributação visa compensar perdas pela ampliação da faixa de isenção do IR.
A Receita Federal apresentou, nesta sexta-feira (24), uma nova projeção para a arrecadação do Imposto de Renda sobre dividendos, estimando que o total deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2026. Este valor está abaixo dos R$ 28 bilhões que haviam sido inicialmente previstos no Orçamento. A informação foi divulgada durante o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A introdução da tributação sobre dividendos foi uma estratégia adotada para compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que agora abrange contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Essa mudança também teve um impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova fonte de receita ficou aquém do esperado, totalizando apenas R$ 2,2 bilhões entre janeiro e junho. A expectativa da Receita Federal é que o valor arrecadado entre julho e dezembro chegue a R$ 15 bilhões.
“A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, afirmou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
Essa projeção representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação ao que foi inicialmente orçado. Apesar do desempenho abaixo do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que ainda é cedo para afirmar que a estimativa precisará ser revisada, pois essa receita não apresenta um comportamento uniforme ao longo do ano.
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“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não”, disse Moretti.
O ministro também mencionou que outras receitas tributárias têm superado as expectativas, ajudando a compensar a arrecadação inferior da tributação sobre dividendos. Ele destacou que ainda há uma margem na meta de resultado primário de R$ 10,8 bilhões, oferecendo segurança quanto ao cumprimento da meta fiscal.
Além disso, a estimativa total de arrecadação do Imposto de Renda aumentou em R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais de maio e julho. A tributação dos dividendos foi estabelecida como uma das principais medidas para equilibrar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais até R$ 5 mil.
Atualmente, os dividendos distribuídos a pessoas físicas são tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
Mesmo com a arrecadação abaixo do esperado, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento, com um superávit primário estimado de R$ 10,8 bilhões. Isso significa que a situação fiscal ainda está dentro da tolerância estabelecida, com uma meta central de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
A equipe econômica continuará avaliando o desempenho da tributação sobre dividendos e revisará as estimativas de arrecadação nos próximos relatórios, caso o ritmo de coleta permaneça insatisfatório.
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