O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado da Corte, Marco Buzzi. Ele enfrenta acusações sérias de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária que atuou em seu gabinete.
Buzzi é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura as duas denúncias que levaram à investigação. A primeira envolve uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com seus pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia refere-se a assédio sexual e partiu de uma ex-funcionária que trabalhou diretamente no gabinete do ministro.
Os advogados de defesa de Marco Buzzi afirmam que até o momento não receberam informações sobre a designação da data para a sessão de julgamento do PAD. A situação é delicada, pois, caso seja considerado culpado, Buzzi pode enfrentar a perda do cargo.
Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como a pena máxima a magistrados que violam suas funções. A nova diretriz determina que a demissão deve ser a consequência para desvios funcionais graves, o que aumenta a pressão sobre Buzzi.
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Conforme relatado anteriormente, integrantes do STJ têm pressionado Buzzi para que antecipe sua aposentadoria, buscando mitigar a crise que tem afetado a imagem da Corte. Apesar disso, o ministro se recusa a tomar essa medida, mantendo sua posição de inocência durante toda a fase de instrução do processo. Para respaldar sua defesa, ele apresentou um laudo de disfunção erétil, argumentando que isso demonstraria sua incapacidade de cometer os atos de assédio sexual que lhe são imputados.
Buzzi também recorreu ao STF para suspender a sindicância a que está submetido, mas o pedido foi negado pelo relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques. O ministro investigado alega que os depoimentos utilizados como prova no STJ foram coletados sem a participação da defesa, o que, segundo ele, fere seu direito a uma defesa justa e equitativa.
Além do PAD, Marco Buzzi enfrenta um inquérito criminal em andamento no STF, sob a relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à continuidade da investigação contra Buzzi. Caso seja condenado no âmbito criminal, ele poderá enfrentar a possibilidade de prisão.
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