Uma nova força-tarefa foi criada pela SEC para focar na regulamentação de criptoativos.

A SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa dedicada ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória para criptoativos. Essa iniciativa representa o primeiro grande movimento do novo governo liderado pelo presidente Donald Trump no setor.

Durante sua campanha, Trump se comprometeu a ser um “cripto-presidente” e a reverter a repressão ao setor de criptoativos conduzida pela SEC no governo anterior de Joe Biden. Sob a gestão de Biden, a SEC processou diversas empresas, incluindo a Coinbase e a Kraken, alegando descumprimento de suas regras. Essas empresas, no entanto, contestaram as acusações, argumentando que as normas da SEC não são adequadas para criptomoedas e que falta clareza sobre quando um token pode ser classificado como título, sujeito à supervisão do órgão.

Por anos, o setor tem solicitado que a SEC desenvolva regras claras para o mercado de criptomoedas. A criação da força-tarefa foi liderada pelo comissário republicano Mark Uyeda, recém-nomeado por Trump como presidente interino da SEC, e pela comissária republicana Hester Peirce. Essa medida é vista como uma vitória política inicial para o setor de criptoativos no governo atual.

“O foco da força-tarefa será ajudar a Comissão a traçar linhas regulatórias claras, fornecer caminhos realistas para o registro, criar estruturas de divulgação racionais e implantar recursos de fiscalização de forma criteriosa”, afirmou o gabinete de Uyeda no comunicado.

“Estamos animados com esse primeiro passo significativo em direção a soluções reais de políticas e ao fim da era de regulamentação por imposição do passado”, disse Jonathan Jachym, chefe global de políticas da Kraken, em uma declaração por email à Reuters. “Esperamos acelerar nosso engajamento em políticas… para estabelecer clareza regulatória.”

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também elogiou a decisão. “Temos pedido por anos que nos ajudem criando regras para as criptomoedas. Ao longo dos últimos quatro anos, a resposta foi um retumbante ‘não'”, comentou o executivo em entrevista por telefone. “É um novo dia.”