A possibilidade de um IPCA mais baixo em 2023 pode levar o governo a reduzir o limite de gastos para 2024 em R$ 9 bilhões.

A projeção de uma inflação menor do que inicialmente previsto para o ano atual pode resultar em uma redução do limite de gastos no orçamento de 2024, conforme indicado pela XP Investimentos. Caso o IPCA de 2023 atinja 4,38%, em consonância com a estimativa da corretora, a restrição de despesas terá que ser diminuída em R$ 9 bilhões. O governo havia considerado uma taxa de IPCA de 4,85% em seu planejamento orçamentário.

Além disso, a XP observa que uma inflação menor em 2023 teria impactos no crescimento do salário mínimo, prevendo um aumento menor em comparação com as projeções do governo. Com base no INPC acumulado até novembro (3,85%) e uma expectativa de crescimento do PIB de 3%, a corretora estima um salário mínimo de R$ 1.413, representando um aumento de 7%. O projeto de orçamento do governo, no entanto, prevê um valor mais alto, R$ 1.421 (aumento de 7,7%).

Os economistas da XP destacam que, caso o salário mínimo seja fixado em R$ 1.413 por mês, as despesas deverão ser R$ 3,8 bilhões menores do que as estimadas no projeto de lei orçamentária, mantendo outras variáveis constantes. No entanto, ressaltam a incerteza sobre a obrigatoriedade da atualização do salário mínimo no projeto de lei orçamentária.

Adicionalmente, a XP aponta que, mesmo com um salário mínimo menor, as despesas discricionárias parecem subestimadas no orçamento de 2024. A corretora calcula um déficit de R$ 24,3 bilhões a R$ 28,2 bilhões nos gastos previstos para o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas). Caso isso se concretize, o governo teria que bloquear despesas discricionárias nesse montante para cobrir o benefício.

Em resumo, a XP destaca que, considerando a inflação abaixo do esperado e a discrepância na composição, seria necessária uma redução de R$ 37,2 bilhões nas despesas discricionárias. A corretora ainda menciona a possibilidade de contingenciamento de R$ 23 bilhões, o que poderia resultar em gastos R$ 60 bilhões abaixo do esperado, reduzindo o orçamento de despesas para R$ 151,9 bilhões em 2024, ante os R$ 211,9 bilhões inicialmente projetados.