Projeto de lei “histórico” na Austrália visa proibir redes sociais para menores de 16 anos.

O governo de centro-esquerda da Austrália apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que busca proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta inclui a aplicação de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 32 milhões de dólares americanos) às plataformas que apresentarem violações sistêmicas das regras.

A Austrália também planeja testar um sistema de verificação de idade que pode utilizar biometria ou identificação governamental. Essa medida representaria um dos controles mais rígidos já impostos por qualquer país para limitar o acesso às redes sociais. O projeto estabelece o maior limite de idade para redes sociais no mundo, sem exceções para consentimento parental ou contas pré-existentes.

“Esta é uma reforma histórica. Sabemos que algumas crianças podem tentar contornar as restrições, mas estamos enviando uma mensagem clara às empresas de redes sociais: é hora de melhorar seu comportamento”, afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese em comunicado.

O Partido Liberal, de oposição, manifestou apoio à proposta, enquanto independentes e o Partido Verde pediram mais detalhes sobre o texto. A lei impactará plataformas como Instagram e Facebook (Meta), TikTok (Bytedance), X (antigo Twitter) e Snapchat. No entanto, serviços educacionais e de saúde, como Headspace, Google Classroom e YouTube (Alphabet), permanecerão acessíveis para jovens.

Segundo o governo, o uso excessivo de redes sociais é prejudicial à saúde física e mental das crianças, especialmente devido a conteúdos nocivos, como representações distorcidas de imagem corporal e material misógino. “Quase dois terços dos australianos entre 14 e 17 anos já viram conteúdos extremamente prejudiciais online, incluindo abuso de drogas, suicídio ou automutilação”, destacou a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.

A proposta exige que as plataformas implementem verificações de idade robustas, assumindo a responsabilidade por proteger os dados dos usuários. Informações coletadas para esse fim deverão ser destruídas para garantir a privacidade.

“Redes sociais têm uma responsabilidade social, e essas mudanças visam responsabilizar as plataformas pela segurança dos usuários”, concluiu Rowland.