Anatel inclui na pauta pedido da Starlink para lançamento de satélites

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisará nesta semana o pedido da Starlink para mais que dobrar a quantidade de satélites operando sobre o Brasil. A solicitação foi incluída na pauta da reunião do conselho diretor, marcada para quinta-feira.

A empresa de Elon Musk já opera 4,4 mil satélites que fornecem internet de alta velocidade a 335 mil clientes no país, dominando 60% do mercado de internet via satélite e se consolidando como líder do setor. Sua tecnologia de satélites de baixa órbita garante conexões rápidas e com baixa latência.

Em dezembro de 2023, a Starlink solicitou à Anatel autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração, operando nas faixas de frequências Ka, Ku e E — esta última inédita para esse tipo de serviço. A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel chegou a elaborar uma minuta de autorização em novembro de 2024, mas o documento não foi votado.

Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou preocupações sobre “soberania digital”, “segurança de dados” e “riscos cibernéticos”, pedindo mais informações técnicas. Um dos principais receios é que a Starlink opere sem integração com redes nacionais, direcionando o tráfego de dados brasileiro diretamente via satélites e, assim, escapando da fiscalização da Anatel e das normas locais.

Concorrência e resistência

O avanço da Starlink também gerou reações no setor. Durante consulta pública da Anatel, concorrentes solicitaram que o órgão negasse o pedido da empresa.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa operadoras como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, argumenta que a nova geração de satélites da Starlink é “totalmente diferente” da anterior e, por isso, exigiria um novo pedido de licença em vez da simples modificação da existente.

O pedido da Starlink inclui não apenas a ampliação do número de satélites, mas também a atualização das redes associadas ao sistema e a inclusão de novas faixas de radiofrequência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.