Petrobras e Vale encabeçam a lista das empresas que mais recebem isenção fiscal no Brasil

A Petrobras e a Vale lideram a lista das empresas com mais isenção fiscal no Brasil. Juntas, essas duas gigantes somam R$ 18,2 bilhões em isenções, representando 9,2% dos R$ 197,2 bilhões em renúncias fiscais no país. A Petrobras, estatal do setor de petróleo, é responsável por R$ 11,8 bilhões desse montante, enquanto a Vale, líder em mineração, possui R$ 6,4 bilhões em isenções.

Esses dados foram obtidos a partir de informações oficiais da Receita Federal referentes ao ano de 2022. Completando o top 5 das empresas com mais isenções fiscais no Brasil estão a GE Celma, a Latam e a FCA Fiat Chrysler (agora Stellantis). O top 10 inclui ainda montadoras, empresas de fertilizantes, de tecnologia e de aviação. Confira os detalhes no infográfico abaixo:

Tanto a Petrobras quanto a Vale tiveram um aumento significativo nos benefícios fiscais em 2021, seguido de uma queda em 2022. A Vale, em particular, teve um lucro atípico em áreas de exploração que recebem incentivos fiscais no Norte e Nordeste, contribuindo para o alto valor de isenção naquele ano. A isenção fiscal da Petrobras caiu de R$ 29,3 bilhões em 2021 para R$ 11,8 bilhões em 2022, uma redução de R$ 17,4 bilhões, ou 59,6%. Essa diminuição se deve principalmente à redução no Imposto de Importação, que caiu de R$ 12,5 bilhões em 2021 para R$ 1,2 bilhão em 2022.

Confira as respostas das cinco empresas com maiores isenções fiscais no Brasil:

• Vale: A empresa afirma que os incentivos são calculados com base na receita e no lucro contábil ajustado, e são mantidos a partir de contrapartidas estipuladas pela legislação tributária, incluindo a aplicação do valor do incentivo em atividades diretamente ligadas à produção e operação nas áreas da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
• GE Celma: A empresa opera conforme a legislação, destacando que o principal incentivo fiscal permite o diferimento de impostos de importação e exportação de motores e peças para reparos. A GE Celma é responsável por cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos.
• Latam: A companhia considera positiva a divulgação dos dados de renúncias fiscais, ressaltando que isso reforça a transparência e as políticas de estímulo econômico, além de permitir que empresas como a Latam demonstrem seus investimentos no país.
• FCA Fiat Chrysler (Stellantis): A empresa destaca o papel crucial das políticas públicas no desenvolvimento econômico e tecnológico do setor automotivo, afirmando que cada real de incentivo gera cinco reais em impostos nas diversas esferas de governo. Programas como o Mover, recentemente aprovado, proporcionam a previsibilidade necessária para investimentos de longo prazo em tecnologias de descarbonização.

Metodologia

Os dados foram coletados a partir de diversos anexos disponibilizados pela Receita Federal, utilizando apenas informações até 2022, o último ano com dados completos sobre isenções fiscais. Os dados de 2021, totalizando R$ 206 bilhões, foram revisados para baixo pela Receita, que anteriormente informava R$ 215 bilhões. Essa diferença se deve principalmente a um menor volume de incentivos computados para a Vale.

Renúncias Fiscais no Brasil

Os dados da Receita Federal revelam uma parte maior dos valores envolvidos nos incentivos fiscais no Brasil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mencionou em 4 de junho que o governo tem acesso a apenas R$ 200 bilhões dos R$ 600 bilhões estimados em renúncia fiscal federal. A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) estima que o governo deixa de arrecadar R$ 789,6 bilhões anualmente devido a isenções fiscais, incluindo programas como o Simples, a Zona Franca de Manaus e a desoneração da folha salarial de 17 setores.

A Receita Federal planeja criar um sistema para obrigar as pessoas jurídicas a informar as leis e benefícios fiscais utilizados para abater tributos. Segundo Barreirinhas, o objetivo é identificar benefícios menores que, somados, têm grande impacto nas contas públicas. Atualmente, muitos desses benefícios são usufruídos sem aviso prévio, resultando em uma redução automática no valor do tributo recolhido.

O novo sistema incluirá uma inteligência artificial para que o Ministério da Fazenda possa identificar o uso indevido de benefícios fiscais. A instrução normativa que instituirá o sistema ainda não foi publicada, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia mencionado que entraria em vigor em 17 de junho de 2024.