A partir de 29 de maio de 2026, os povos tradicionais de todo o Brasil passam a contar com uma nova e importante instituição de ensino: a Universidade Federal Indígena (Unind). Criada pela Lei nº 15.418/2026, a Unind será vinculada ao Ministério da Educação e terá sua sede em Brasília.

A previsão é que as atividades da universidade tenham início em 2027, com a capacidade de atender até 2,8 mil estudantes em um período de quatro anos. A sanção da lei ocorreu no dia anterior, 28 de maio, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, presidida por Luiz Inácio Lula da Silva.

A Unind se destaca por ser a primeira universidade no país a atuar em diálogo com saberes tradicionais, promovendo o desenvolvimento de tecnologias que respeitem os contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas. Entre as diretrizes da instituição, estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das diversas culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

“A universidade será um espaço de inclusão e valorização das identidades indígenas,” afirmou um dos representantes do governo durante a cerimônia de sanção.

O processo seletivo da Unind será diferenciado, permitindo que a instituição adote suas próprias regras, sempre com a participação das comunidades indígenas. A seleção levará em consideração as diversidades linguísticas e culturais dos candidatos, assegurando que o acesso ao ensino superior reflita as realidades desses povos.

A administração da universidade contará com um reitor e um Conselho Universitário, sendo obrigatório que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados por professores indígenas. Inicialmente, o Ministério da Educação nomeará os primeiros dirigentes em caráter provisório, até que a universidade esteja totalmente estruturada conforme seu estatuto.

O financiamento da Unind será garantido por recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias que estejam alinhadas com suas finalidades. A implantação efetiva da universidade dependerá de uma previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a Unind terá um prazo de 180 dias para enviar ao Ministério da Educação propostas de seu estatuto e regimento interno.