A 1ª Turma do STF vai julgar presencialmente Eduardo Bolsonaro por coação no processo. Ações do ex-deputado nos EUA teriam tentado influenciar decisões da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de liberar para julgamento a ação penal contra Eduardo Bolsonaro, ex-deputado pelo PL-SP. A acusação contra ele envolve coação no curso do processo, em função de suas ações nos Estados Unidos, que, segundo a denúncia, buscaram influenciar decisões da Corte.

A análise do caso ocorrerá de forma presencial pela 1ª Turma do STF, embora a data exata do julgamento ainda dependa da definição do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Este procedimento é um passo importante na tramitação do processo, que agora se aproxima do seu desfecho judicial.

O relator do caso, ministro Moraes, havia solicitado anteriormente as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa de Eduardo Bolsonaro. Essa etapa é crucial, pois representa o encerramento da instrução processual e precede o julgamento do mérito da ação, onde serão avaliados os argumentos apresentados por ambas as partes.

“O ex-parlamentar atuou de forma contínua para constranger ministros do STF e influenciar processos relacionados à investigação sobre a suposta tentativa de golpe”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República, nas alegações finais.

De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro teria articulado nos Estados Unidos medidas de pressão contra integrantes do STF, incluindo tentativas de aplicar sanções econômicas e diplomáticas. O procurador Gonet argumenta que essas ações teriam como objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Eduardo, representada pela Defensoria Pública da União, contestou a participação de Alexandre de Moraes no julgamento, alegando que o ministro não poderia atuar no caso devido à sua posição como um dos supostos alvos das condutas descritas pela acusação.

A 1ª Turma do STF recebeu a denúncia apresentada pela PGR em novembro do ano anterior, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor do prosseguimento da ação. Em fevereiro, o Supremo formalizou a abertura da ação penal, que integra um inquérito mais amplo envolvendo também o ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a PGR decidiu não denunciar o ex-chefe do Executivo neste caso específico.