Uma nova gratificação foi aprovada pelo TCU para servidores em cargos de direção e fiscalização. O benefício pode elevar os salários em até 15% para quem atua em funções de alta complexidade técnica.

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a criação de uma nova gratificação destinada aos servidores que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento, especialmente aqueles que atuam em atividades consideradas de alta complexidade técnica, fiscalização e gestão institucional.

O ato formalizando essa medida foi assinado pelo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, e pelo vice-presidente, ministro Jorge Oliveira. A publicação oficial do documento ocorreu no boletim interno do TCU na última quinta-feira, dia 11.

A nova gratificação, intitulada Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica, de Fiscalização e de Gestão Institucional, poderá acrescentar até 15% à remuneração dos servidores que forem contemplados.

Em uma declaração, o TCU enfatizou que o benefício será direcionado a um número restrito de funcionários e que o impacto financeiro decorrente dessa gratificação está previsto no orçamento já aprovado para o órgão. Contudo, não foram divulgados detalhes sobre quantos servidores receberão a gratificação.

“O TCU enfrenta elevado volume de trabalho e atribuições de grande complexidade”, declarou a instituição ao justificar a criação do benefício.
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O tribunal revelou que, anualmente, cerca de 6 mil processos são apresentados à Corte. Além disso, aproximadamente 80 mil atos de pessoal são analisados a cada ano para fins de registro. A instituição também fiscaliza valores que totalizam R$ 16,4 trilhões sob a perspectiva patrimonial e cerca de R$ 7 trilhões na ótica orçamentária.

De acordo com a portaria que institui a gratificação, esta terá caráter indenizatório e não será incorporada ao vencimento dos servidores. Isso significa que o valor da gratificação não será utilizado como base para o cálculo de aposentadoria, benefícios previdenciários ou outras vantagens remuneratórias.

O tribunal ainda ressaltou que a medida segue um modelo semelhante ao adotado recentemente por outros órgãos, como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho da Justiça Federal.