O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, anunciou uma agenda de esforço concentrado para os próximos dias, abordando temas de grande relevância política e fiscal, antes do recesso parlamentar marcado para 18 de julho. Entre os tópicos que ganharão destaque, está a votação de uma proposta que pode ter um impacto bilionário nas contas públicas e a realização de uma sessão para debater o fim da escala de trabalho 6×1.

Nesta segunda-feira, 29 de junho, não haverá sessões deliberativas ou reuniões de comissões devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. As atividades do Senado devem ser retomadas já na terça-feira, 30 de junho, quando o plenário se reunirá para analisar o projeto que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Essa proposta é considerada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma “pauta-bomba”, com um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 30 bilhões.

No dia 1º de julho, o presidente do Senado, Alcolumbre, presidirá uma sessão temática para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. O debate foi solicitado por senadores como Weverton (PDT-MA) e Dorinha Seabra (União Brasil-TO), além de outros líderes partidários. Essa discussão deve reunir representantes de diversos setores da economia.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados já aprovou a PEC, mas a presidência do Senado ainda não despachou a proposta para tramitação. Esse movimento sinaliza a importância e a urgência de temas que afetam a estrutura do trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Além das pautas em plenário, as comissões do Senado também retomarão a análise de projetos considerados estratégicos. Na Comissão de Meio Ambiente, será discutido um projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa nortear a exploração e industrialização de minerais essenciais para áreas como transição energética e tecnologia. O debate incluirá os impactos ambientais da atividade, os direitos das comunidades afetadas e as condições de trabalho no setor.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por sua vez, examinará o Projeto de Lei n° 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Este projeto propõe aumentar as penas para homicídio e lesão corporal cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Além disso, a proposta altera o Código de Processo Penal para permitir a decretação de prisão preventiva nesses casos. A relatora, Dorinha Seabra, já apresentou parecer favorável à aprovação do projeto na forma de um substitutivo. Se aprovada pela CCJ, a matéria passará por um turno suplementar de votação.