O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não deverá comparecer nesta quarta-feira, 15, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados. A expectativa entre os membros do colegiado é que a audiência seja remarcada para depois do recesso parlamentar, que está previsto para iniciar em 17 de julho.
A convocação foi aprovada pela comissão na última semana, após a oposição apresentar uma série de requerimentos que exigem explicações sobre a condução da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com foco especial nas relações com os Estados Unidos.
Entre os temas que estarão em pauta estão a adoção do princípio da reciprocidade nas relações com Washington, as ameaças de novas tarifas sobre produtos brasileiros, a posição do governo em relação à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, além da transparência do Itamaraty e das repercussões internacionais do programa Mais Médicos.
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), que é autor de um dos requerimentos, deseja que Vieira explique as medidas que o governo tem adotado diante do agravamento das tensões com os Estados Unidos. Em sua justificativa, o parlamentar expressa preocupação com o que considera um “momento preocupante de deterioração” nas relações com Washington.
Cabo Gilberto defende que o Congresso deve verificar se as decisões do governo realmente atendem ao interesse nacional ou se são um passo a mais no distanciamento do Brasil de uma diplomacia responsável e respeitada.
Outro requerimento, assinado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), pede esclarecimentos sobre as recentes ameaças dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. Lopes argumenta que “a diplomacia brasileira tem um papel fundamental em antecipar tais crises e negociar soluções que protejam o interesse nacional”.
A audiência também abordará a posição do governo em relação à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirma que essa decisão impacta diretamente a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar organizações criminosas que operam em nível transnacional, e defende a convocação do ministro para garantir a transparência e a responsabilidade institucional, além do exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
Além disso, o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES) solicitará que o ministro explique a resposta enviada pelo Itamaraty sobre o tema, enfatizando que o Congresso Nacional não questionou a posição política do governo, mas sim fatos objetivos. Mauro Vieira também deverá responder sobre as acusações relacionadas ao antigo programa Mais Médicos e sobre a recusa do Itamaraty em divulgar informações sobre a hospedagem de autoridades em imóveis e representações diplomáticas brasileiras no exterior.
A nova data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ocorra após o recesso legislativo.
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