Regulador sul-coreano detalha normas sobre capital, licenças OTC e limites a investidores. Medida busca dar clareza a emissores e operadores antes do marco regulatório de 2027.

O regulador financeiro da Coreia do Sul propôs um conjunto detalhado de regras para emissão e negociação de valores mobiliários tokenizados, mantendo o ritmo de implantação do marco regulatório que está programado para entrar em vigor em fevereiro de 2027. A proposta busca esclarecer requisitos de capital, licenças para negociação no mercado de balcão e limites para investidores de varejo, criando um ambiente mais claro para emissores, operadores e participantes de mercado.

As mudanças permitirão que ações, títulos, fundos e determinados valores mobiliários de investimento fracionado sejam emitidos e circulem em forma tokenizada. A proposta também define obrigações para empresas que emitem e administram esses instrumentos. Segundo as mudanças propostas, empresas que emitirem valores mobiliários tokenizados e que administrarem diretamente as contas dos clientes deverão dispor de pelo menos 4 bilhões de won sul-coreanos (US$ 2,8 milhões) em capital próprio, além de pessoal dedicado às áreas de compliance e tecnologia.

Em paralelo, revisões nas regras do mercado de capitais criariam uma licença específica de exchange de balcão para negociação de títulos de dívida, com regras próprias de supervisão. A proposta limita os investidores de varejo a compras líquidas anuais de até 100 milhões de won (US$ 70.000) em cada exchange de balcão, medida pensada para modular o risco ao público não profissional.

O pacote regulatório se apoia em um roteiro de três fases apresentado em 4 de setembro para transferir a emissão e a negociação de valores mobiliários para uma infraestrutura baseada em registro distribuído. As regras passarão por consulta pública de sexta-feira a 11 de novembro, antes do início do processo formal de aprovação. Está programado que as regulamentações propostas entrem em vigor em 4 de fevereiro de 2027, juntamente com emendas que reconhecem registros distribuídos como infraestrutura válida para emissão e circulação de valores mobiliários.

Para quem emite, administra ou investe, a proposta traz clareza sobre requisitos de capital e conformidade tecnológica, e impõe limites pensados para proteger investidores de varejo. Para operadores de mercado, a criação da licença de exchange de balcão para títulos de dívida define um caminho regulatório específico que deverá ser observado.

O movimento regulatório sinaliza que o país está estruturando regras técnicas e prudenciais antes da implementação formal em 2027, dando às empresas tempo para ajustar sistemas, capital e controles. As implicações práticas incluirão decisões sobre alocação de capital, investimento em tecnologia de registro distribuído e desenho de produtos tokenizados compatíveis com os novos requisitos.

Dados de mercado citados no material indicam cotações e variações de ativos digitais, entre elas: TRX 0.3343 (+1.98%), LINK 14.35 (+0.94%), ZEC 1,379.67 (+0.73%), ADA 0.2542 (+2.02%), XRP 1.52 (+2.12%), ETH 2,729.83 (+2.84%), BTC 85,869.80 (+1.78%), XMR 549.70 (+2.80%), BNB 775.17 (+0.92%), XLM 0.2227 (+1.32%), SOL 121.23 (+0.55%) e outros mencionados no levantamento.

Fonte: Cointelegraph Brasil