Procon decide notificar Netflix sobre cobrança por compartilhamento de assinatura

Diante da ‘elevada quantidade de consultas’ recebidas em suas redes sociais, o Procon em São Paulo decidiu notificar a Netflix (NASDAQ:NFLX) sobre comunicado a seus usuários sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura.

O órgão de defesa do consumidor quer esclarecimentos da empresa.

Segundo o Procon, o objetivo é ‘entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes’.

A investigação preliminar do Procon busca saber se, efetivamente, a Netflix está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, ‘para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor’.

O Procon-SP está orientando os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e a consideram irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

Com a palavra, a Netflix

Até a publicação desta matéria, a reportagem do Estadão buscou contato com a Netflix, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.