A Casa Branca anuncia uma série de medidas abrangentes para reduzir os riscos associados à inteligência artificial.
Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma ampla iniciativa relacionada à inteligência artificial (IA), visando reforçar a segurança e, ao mesmo tempo, proteger consumidores, trabalhadores e grupos minoritários contra os riscos inerentes a essa tecnologia.
A ordem executiva que ele divulgou representa o mais recente passo da administração para estabelecer diretrizes em torno da IA, à medida que ela continua a ganhar força em capacidade e popularidade, em um ambiente regulatório que, até agora, tem sido limitado.
Anteriormente, empresas de IA como OpenAI, Alphabet e Meta haviam se comprometido voluntariamente a adotar marca d’água em conteúdo gerado por IA para aumentar a segurança da tecnologia.
No entanto, a nova ordem executiva, enfatizada por Biden, vai além desses compromissos. Ela requer que os criadores de sistemas de IA que apresentem riscos à segurança nacional, economia, saúde pública ou segurança, compartilhem os resultados de seus testes de segurança com o governo dos EUA, em conformidade com a Lei de Produção de Defesa, antes de disponibilizá-los ao público.
A ordem também instrui as agências a estabelecerem padrões para esses testes e a abordarem riscos de natureza química, biológica, radiológica, nuclear e cibernética, conforme comunicado pela Casa Branca.
Para garantir que as comunicações governamentais sejam claras, o Departamento de Comércio será responsável por “desenvolver diretrizes para autenticação de conteúdo e marca d’água” em itens de rótulos gerados por IA, conforme divulgado em um comunicado oficial.
Bruce Reed, vice-chefe de gabinete da Casa Branca, considerou essa ordem como o “conjunto de ações mais abrangente” já tomado por qualquer governo no que diz respeito à segurança da IA. Além de abordar segurança, a ordem também investiga questões relacionadas à privacidade, discriminação habitacional e deslocamento de empregos.
Além disso, o Grupo dos Sete (G7) deve anunciar um acordo para um código de conduta destinado a empresas que desenvolvem sistemas avançados de inteligência artificial.
Um alto funcionário da administração, falando antes da divulgação oficial da ordem, rejeitou as críticas que sugeriam que a Europa estava adotando uma abordagem mais agressiva na regulamentação da IA em comparação com os Estados Unidos. O funcionário destacou que a ordem executiva tem força de lei e que a Casa Branca acredita que ação legislativa do Congresso também é necessária para uma governança adequada da IA.
Biden está instando o Congresso, em particular, a aprovar legislação relacionada à privacidade de dados. Autoridades dos EUA alertaram que a IA pode aumentar o risco de preconceito e violações dos direitos civis, e a ordem executiva de Biden procura abordar essa preocupação, buscando orientação para evitar que algoritmos de IA agravem a discriminação.
A ordem também incentiva o desenvolvimento de melhores práticas para lidar com os impactos negativos que a IA pode ter nos trabalhadores, incluindo o deslocamento de empregos, e solicita um relatório sobre os efeitos no mercado de trabalho.