No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, conforme revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho.
Com base na PNAD-C, a organização Todos pela Educação analisou a série histórica da educação infantil e observou que o acesso à educação de crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido uma tendência de crescimento desde 2016. Em 2025, esse percentual atingiu 43,3%, o maior já registrado, com cerca de 4,5 milhões de crianças em creches.
O resultado de 2025 representa um avanço significativo de 11 pontos percentuais (36%) em relação a 2016, quando apenas 31,8% das crianças estavam atendidas, além de um aumento de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024, que registrou 41,1%.
Apesar desse progresso, a taxa de atendimento ainda está abaixo da meta de 50% prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja obrigatória, a legislação assegura que o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito do cidadão, obrigando o poder público a garantir a oferta desse serviço conforme a demanda existente.
O novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil, visando atender, entre 2024 e 2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Essa meta reflete a necessidade de um compromisso contínuo com a educação infantil no Brasil.
“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, afirmou Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.
Natália destacou a importância de um planejamento adequado, financiamento e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. O acesso à educação infantil deve ser acompanhado de infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais bem formados.
Em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola foi de 96,1%, o maior patamar já registrado entre 2016 e 2025, quase alcançando a universalização da oferta de vagas. Contudo, cerca de 4% das crianças dessa faixa etária ainda permanecem fora da pré-escola, o que representa aproximadamente 219 mil crianças sem aulas.
As desigualdades persistem, especialmente entre as crianças mais pobres de 0 a 3 anos. Enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola, esse número subia para 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas. Entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não tinham acesso à educação infantil.
Natália enfatizou a necessidade de identificar vulnerabilidades socioeconômicas e étnico-raciais para superar as barreiras de acesso e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância.
Outro fator determinante das desigualdades é o território onde as crianças vivem. A diferença no acesso entre os estados é significativa, com Santa Catarina atendendo 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, enquanto os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais, como o Amapá (9,4%) e o Acre (19,0%). A coordenadora defendeu um regime de colaboração federativa mais forte para enfrentar esses desafios.
