A França deve votar, nesta quarta-feira, 15, uma lei que autoriza a morte assistida sob determinadas condições. A Câmara Baixa do Parlamento francês avaliará a adoção do texto no fim do dia. O presidente Emmanuel Macron defende a medida.
Caso a proposta seja aprovada, a França se juntará a Bélgica, Holanda, Suíça, Canadá e Uruguai na lista de países que autorizam a prática. O direito será reservado a adultos com doença incurável, segundo o texto. Eles precisam expressar a necessidade de maneira “livre e informada” e sofrer fisicamente.
A lei prevê eutanásia para dores insuportáveis.
A dor do paciente deve ser resistente ao tratamento ou insuportável na opinião do paciente. Isso se aplica nos casos em que ele optou por não seguir ou por interromper o procedimento médico. Um médico verificará se o paciente cumpre os requisitos. Depois, um comitê avaliará os critérios, e o médico tomará a decisão final.
O próprio paciente administrará a substância letal, exceto nos casos de impedimento físico. O paciente pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Os opositores planejam recorrer ao Conselho Constitucional. A aprovação não marcará o fim do caminho legislativo. O primeiro-ministro Sebastien Lecornu solicitou ao Conselho Constitucional que examine a legislação depois de aprovada. O órgão, cujas decisões são vinculantes, pode declarar inválida toda a legislação ou apresentar ressalvas sobre parte dela.
Macron havia prometido a lei sobre morte assistida em 2022, quando foi reeleito para um segundo mandato. A proposta divide a sociedade francesa. Defensores apontam o direito à dignidade no fim da vida, enquanto críticos temem pressão sobre pacientes vulneráveis e possíveis abusos.
A votação desta quarta-feira será acompanhada de perto pela imprensa internacional. O resultado pode influenciar debates em outros países sobre o tema.
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