Sindicato de magistrados enviou carta aberta ao ministro Fachin apontando regras desiguais entre juízes de primeira instância e tribunais superiores. Entidade denuncia excesso de fiscalização e metas para a base da carreira.
A diretoria do Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) divulgou uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Neste documento, a entidade denuncia um “muro de privilégios” que, segundo eles, separa os tribunais superiores da magistratura de carreira.
De acordo com o sindicato, o Judiciário brasileiro opera sob regras distintas para juízes de primeira instância e para integrantes das cortes superiores. A entidade afirma que os magistrados da base enfrentam uma fiscalização rigorosa, metas de produtividade e o constante risco de punições, enquanto os ministros estariam sujeitos a padrões mais brandos.
“A doutrina do duplo padrão de moralidade se estabeleceu dentro do Judiciário, onde juízes de primeiro grau e tribunais locais são submetidos a um controle rígido, considerado injusto e implacável”, diz a carta.
O Sindmagis também critica eventos realizados por institutos privados que estão ligados a membros das cortes superiores e patrocinados por grandes grupos econômicos. A carta ressalta que “tornou-se rotina assistir a eventos suntuosos patrocinados por grandes grupos econômicos e financeiros, organizados por institutos privados ligados a membros das cúpulas”.
Preços vistos na Amazon em 11/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
A crítica surge em meio a questionamentos sobre a relação de integrantes do Judiciário com grandes grupos privados. Nos últimos meses, surgiram discussões sobre ligações entre ministros do STF e o Banco Master, incluindo contratos de familiares e viagens, que têm gerado um intenso debate público.
O sindicato argumenta que essas situações levantam preocupações sobre conflitos de interesse e não recebem o mesmo escrutínio que os magistrados de carreira enfrentam.
“Olhamos para Brasília e enxergamos a edificação de um novo muro”, afirma o documento. “Uma barreira invisível, mas implacável, que cindiu o Poder Judiciário em dois mundos distintos: o das cúpulas e o dos juízes e juízas de carreira.”
Além disso, a entidade rejeita a ideia de que o silêncio da magistratura represente conformismo. “O arrepio que corre pela magistratura de carreira é de revolta silenciosa e de vergonha institucional”, destaca a carta.
No final do documento, o sindicato faz um apelo ao presidente do STF e do CNJ, solicitando mudanças na condução do Judiciário e um tratamento igualitário para todos os magistrados. “Que a Constituição seja honrada”, conclui o sindicato. “Senhor presidente, derrube este muro.”
Até o momento, o STF e o CNJ não se pronunciaram sobre o conteúdo da carta.
Siga nossas redes e entre no nosso canal exclusivo de notícias.
