Justiça dos EUA rejeita processo contra TikTok em caso de morte de criança
Por Brendan Pierson
NOVA YORK (Reuters) – Um tribunal dos Estados Unidos rejeitou um processo contra a TikTok que acusava a companhia de ser responsável pela morte de uma menina de 10 anos que participou do “desafio de apagão” promovido por usuários do serviço de vídeos curtos. O desafio encoraja os participantes a serem sufocados.
O juiz distrital Paul Diamond decidiu que a companhia é imune em relação ao processo sob o “Communications Decency Act”, que protege plataformas de mídia social.
Jeffrey Goodman, advogado da mãe da menina, Tawainna Anderson, afirmou que a família vai continuar “a lutar para tornar as mídia sociais seguras para que nenhuma outra criança seja morta pelo comportamento inconsequente da indústria.”
Representantes da TikTok não comentaram o assunto.
Anderson processou a TikTok e a dona chinesa ByteDance em maio, afirmando que o algoritmo do serviço mostrou à criança, Nylah Anderson, um vídeo sugerindo o desafio do apagão.
Em dezembro de 2021, Nylah tentou o desafio usando uma alça de bolsa pendurada no armário da mãe. Ela perdeu a consciência e teve ferimentos graves, segundo o processo. Ela chegou a ser encaminhada para um hospital mas morreu cinco dias depois.
TikTok e ByteDance agiram para que o caso fosse rejeitado, afirmando que, sob a seção 230 do Communications Decency Act, elas não poderiam ser consideradas responsáveis pela publicação de conteúdo de terceiros. O juiz Diamond, embora tenha reconhecido que as circunstâncias foram “trágicas”, concordou com a argumentação das empresas.
