O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não compareceu nesta quarta-feira, 15, à audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden), da Câmara dos Deputados. O chanceler alegou um conflito de agenda e sugeriu que a sessão seja remarcada para agosto.
Interlocutores do ministro informaram que a definição da data da audiência ocorreu sem consulta prévia à sua disponibilidade. Vieira tinha compromissos agendados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante toda a manhã. Durante a audiência, o chanceler deveria responder a seis temas distintos.
Um dos assuntos aguardados na pauta da audiência era a discussão sobre as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, que estão sob análise pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA. A convocação foi aprovada na semana passada e o principal foco da audiência seria a decisão do governo norte-americano de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Deputados da Creden informaram que a comissão havia sugerido ao Itamaraty a realização da sessão nesta quarta-feira. Em resposta, o ministério enviou um ofício comunicando a impossibilidade de comparecimento do chanceler e propondo uma nova data para o mês de agosto.
A convocação ganhou força após Vieira enviar um documento à Câmara, onde alerta sobre os possíveis efeitos da decisão dos Estados Unidos. No texto, o ministro menciona que essa medida pode gerar consequências jurídicas e diplomáticas para o Brasil.
Em sua comunicação, Vieira destacou: “A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Além disso, há o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional.”
O governo Lula manifestou-se contra a classificação das facções como organizações terroristas, citando a possibilidade de impactos negativos para o país. No entanto, essa manifestação não levou os Estados Unidos a reconsiderar a decisão.
Além do tema principal, a comissão pretende ouvir Mauro Vieira sobre outros cinco assuntos, incluindo a relação bilateral com os Estados Unidos. Entre os tópicos estão a expulsão de um agente de imigração norte-americano do Brasil em resposta à retirada de um delegado da Polícia Federal dos EUA, a possibilidade de novas tarifas comerciais e as acusações feitas por autoridades norte-americanas sobre tráfico de pessoas no Brasil.
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