O Magazine Luiza está planejando participar de um programa que permitirá isenção de impostos em compras de até US$ 50.

O Magazine Luiza (BVMF:MGLU3) divulgou na quarta-feira, 18, sua intenção de aderir ao programa governamental chamado Remessa Conforme, que isenta o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A varejista pretende submeter a solicitação de participação no programa ainda esta semana.

A empresa planeja expandir seu catálogo de produtos importados em sua plataforma, assegurando a observância rigorosa de verificações contra falsificações e a manutenção de padrões de qualidade. Atualmente, o Magalu já opera com uma operação transfronteiriça que envolve a importação de produtos dos Estados Unidos para o Brasil.

Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios do Magalu, destacou o compromisso da empresa em aproveitar oportunidades para disponibilizar produtos e marcas que ainda não estão presentes no mercado brasileiro. Além disso, a varejista vê potencial para suas outras marcas do grupo, como Netshoes, Época Cosméticos e KaBuM!.

O programa Remessa Conforme, destinado a combater a evasão fiscal, elimina o Imposto de Importação em transações de até US$ 50, desde que as varejistas participantes do programa apliquem a cobrança de impostos no momento da aquisição do produto, em contrapartida, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ter uma alíquota padrão de 17% para essas operações. Acima de US$ 50, incidem o Imposto de Importação (60%) e o ICMS. Empresas como Shein, AliExpress, Sinerlog, Shopee e Mercado Livre (NASDAQ:MELI) já aderiram ao programa, e a Amazon (NASDAQ:AMZN) também solicitou sua inclusão.

Em setembro, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou que o nível de remessas internacionais declaradas que chegaram ao país atingiu 46%, em comparação com os 3% registrados antes da implementação do programa Remessa Conforme.