A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais da bebê de 10 meses que faleceu na segunda-feira (13), em Fortaleza. Os resultados descartaram a possibilidade de violência sexual e indicaram que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. Com base nas conclusões periciais, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) iniciou investigações sobre o caso como homicídio culposo, onde não há intenção de matar.
Segundo a nota oficial da Pefoce, os exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue não encontraram substâncias químicas no corpo da criança. Além disso, o exame sexológico e as análises de material genético não detectaram a presença de sêmen ou DNA dos dois homens que haviam sido presos em flagrante como suspeitos do caso.
O incidente ocorreu em um apartamento no bairro Dionísio Torres, onde estavam a mãe da menina, o namorado dela, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e o primo dele, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. A mãe inicialmente acreditou que a filha estivesse engasgada e a levou a uma unidade de saúde particular.
No hospital, a equipe médica, composta por pediatras e cardiologistas, identificou uma laceração anal na bebê, levantando suspeitas de abuso sexual e asfixia. Em decorrência desse protocolo hospitalar, a Polícia Civil prendeu preventivamente Francisco Ray e Roberto Levy sob a acusação de estupro de vulnerável seguido de morte.
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Entretanto, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) informou que, após o confronto das informações médicas com os laudos definitivos da perícia técnica, a hipótese de crime sexual foi totalmente afastada. O pai da bebê, Erisvaldo Almeida, relatou que estava em viagem quando soube do falecimento e que a primeira versão recebida foi a de que a filha teria sofrido uma asfixia acidental.
“A suspeita de abuso surgiu posteriormente, na delegacia”, afirmou o pai.
A defesa de Francisco Ray Rodrigues Magalhães declarou que o jovem colaborou com as investigações desde o início e se submeteu voluntariamente à coleta de DNA. Após a divulgação dos laudos, a defesa criticou o que chamou de “tribunal da internet”, enfatizando que os resultados técnicos provam a inocência dos homens em relação à acusação de violência sexual.
A investigação continua para esclarecer as circunstâncias da asfixia mecânica indireta que levou ao falecimento da criança. Até o momento, a mãe da bebê não é tratada como investigada no inquérito policial.
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