Parlamentares falharam ao tentar retirar o veto presidencial à proposta cripto, ficando 25 votos abaixo do necessário. A investigação sobre a exchange Zondacrypto se amplia e sua operadora estoniana declarou falência.

Parlamentares poloneses não conseguiram derrubar o veto presidencial à legislação sobre criptomoedas, em mais uma votação que manteve a incerteza regulatória no país, enquanto a investigação sobre a exchange Zondacrypto se amplia e sua operadora estoniana entra em falência.

A Sejm, câmara baixa do Parlamento da Polônia, votou na sexta-feira a favor da derrubada do veto por 241 a 198, com três abstenções, ficando 25 votos abaixo dos 266 necessários para anular a decisão do presidente Karol Nawrocki. Esta foi a terceira vez que Nawrocki vetou a legislação, afirmando que as regras propostas regulamentariam excessivamente o setor e levantando preocupações sobre custos regulatórios e os poderes das autoridades para bloquear sites.

A disputa regulatória ocorre em meio a um escândalo crescente envolvendo a exchange extinta Zondacrypto. O primeiro-ministro Donald Tusk citou uma investigação criminal em expansão para defender uma supervisão mais rigorosa das criptomoedas, e divulgou trechos do que apresentou como depoimentos de uma testemunha-chave que descrevem pagamentos e tentativas de influenciar políticos ligados ao governo anterior.

Segundo os trechos citados, a testemunha alegou um acordo de pagamento de 2 milhões de zlotys poloneses (US$ 550.000) envolvendo uma fundação ligada ao ex-ministro da Justiça Zbigniew Ziobro. Em outro depoimento citado, a testemunha alegou que uma pessoa não identificada teria prometido garantir um indulto presidencial caso a testemunha fosse condenada.

Promotores poloneses estão investigando suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro relacionadas à Zondacrypto. Em julho, o caso foi unificado com a investigação sobre o desaparecimento de Sylwester Suszek, fundador da BitBay (posteriormente renomeada Zondacrypto), desaparecido em 2022. Em abril, as perdas relacionadas à Zondacrypto foram estimadas em pelo menos 350 milhões de zlotys poloneses (US$ 95 milhões).

A operadora da Zondacrypto, a BB Trade Estonia, foi oficialmente declarada falida por um tribunal estoniano em agosto. A primeira assembleia de credores foi marcada para 17 de setembro, passo que pode definir prazos e prioridades no processo de recuperação de ativos para credores e investidores afetados.

A legislação vetada tinha como objetivo estabelecer a estrutura nacional da Polônia para aplicar o Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA), incluindo a atribuição da supervisão do mercado de criptomoedas à Autoridade Polonesa de Supervisão Financeira (KNF). A KNF afirmou na sexta-feira que o país ainda não tem uma autoridade designada responsável pela supervisão do mercado de criptoativos, embora o MiCA já seja aplicável em toda a União Europeia.

O resultado da votação e o escopo crescente das investigações deixam claro que a jornada para definir regras estáveis para o mercado cripto polonês continuará. Para investidores, operadores e reguladores, a combinação de incerteza legislativa e processos judiciais em andamento sinaliza a necessidade de cautela, documentação rigorosa e acompanhamento próximo dos desdobramentos judiciais e parlamentares.

Fonte: Cointelegraph Brasil