A Câmara aprovou a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais com placar histórico: 472 a 22. A mudança garante escala 5×2 sem corte de salário.

Na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional que promete transformar a rotina de trabalho no Brasil. A nova legislação reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, introduzindo uma escala de cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso, sem redução salarial.

A proposta foi aprovada com uma ampla maioria, com 472 votos a favor e apenas 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. Essa iniciativa faz parte das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta. Agora, o texto segue para análise no Senado.

Uma das inovações da proposta é a permissão para a compensação de horas trabalhadas aos sábados ou domingos em categorias que possuem jornadas especiais. Apesar disso, o número de folgas remuneradas será mantido em duas por semana, a serem gozadas obrigatoriamente no mesmo mês. Durante o período de transição, que se estende até o 14º mês após a promulgação, os empregadores terão que distribuir as duas horas adicionais ao longo da semana, resultando em uma jornada média de 8 horas e 24 minutos diários.

Após a fase de transição, todos os trabalhadores deverão cumprir uma carga máxima de 40 horas semanais em cinco dias, com a possibilidade de horas extras sendo pagas. A proposta é uma amalgama de quatro diferentes textos legislativos, que buscavam abordar a questão da jornada de trabalho no Brasil.

A medida tem gerado discussões acaloradas entre diferentes setores da sociedade. Enquanto sindicatos e associações de trabalhadores têm se posicionado a favor da nova legislação, argumentando que a mudança é necessária para melhorar a qualidade de vida dos empregados, representantes de setores do empresariado expressaram preocupações quanto aos possíveis impactos sobre a economia.

“A proposta é uma afronta à livre iniciativa”, afirmou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo.

Além disso, a Confederação Nacional da Indústria advertiu que a mudança pode resultar em um aumento significativo nos custos operacionais, o que poderia refletir no aumento de preços ao consumidor e no impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

As discussões continuam, refletindo a complexidade do tema e a necessidade de um diálogo contínuo entre empregadores e empregados para encontrar soluções que atendam a todos os lados envolvidos.