O Desenrola Rural abre caminho para produtores aliviarem dívidas, mas especialistas pedem cautela. Avaliar a situação financeira e jurídica da propriedade é passo indispensável antes de assinar qualquer acordo.

A renegociação de dívidas é uma estratégia que muitos produtores têm adotado para enfrentar os desafios financeiros impostos pelo mercado. O programa Desenrola Rural emerge como uma alternativa promissora, oferecendo a possibilidade de aliviar o fardo financeiro. Contudo, é fundamental que os produtores estejam cientes dos riscos envolvidos nesse processo.

Especialistas alertam que a busca por melhores condições de pagamento não deve se restringir apenas às instituições financeiras. Um diagnóstico completo da situação financeira e jurídica da propriedade é essencial para evitar a troca de um problema imediato por outro, ainda mais complicado no futuro.

“A renegociação de dívidas é uma ferramenta importante para recuperar o fôlego financeiro do produtor rural”, afirma André Aidar, sócio e head de Direito do Agronegócio do escritório Lara Martins Advogados.

Aidar destaca que a renegociação deve ser parte de uma estratégia mais abrangente de reorganização da atividade rural. Um dos principais cuidados a serem tomados é evitar que a reestruturação do passivo comprometa ativos estratégicos, como a propriedade rural e outros bens que possam ser utilizados como garantia.

Um dos riscos mais significativos nesse processo é a ampliação das garantias exigidas para a aprovação de novos acordos. Muitos produtores acabam oferecendo hipotecas ou alienações fiduciárias, o que pode aumentar a exposição do patrimônio caso enfrentem novas dificuldades financeiras.

Outro erro comum, segundo Aidar, é focar apenas nas dívidas com bancos e fornecedores, deixando de lado débitos tributários e previdenciários. Essas pendências continuam sujeitas à cobrança judicial e podem rapidamente anular qualquer melhora no fluxo de caixa obtida através da renegociação.

“Débitos tributários e previdenciários continuam sujeitos à cobrança, podendo resultar em execuções fiscais, bloqueios de contas e penhoras”, observa Aidar.

A regularidade documental da propriedade também deve ser considerada no processo de renegociação. A situação da matrícula do imóvel, o georreferenciamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as licenças ambientais são fatores que impactam diretamente a segurança jurídica da operação e o acesso a condições de crédito mais favoráveis.

O objetivo da renegociação não deve ser apenas ganhar tempo para pagar dívidas. É essencial construir uma estrutura de pagamento sustentável que preserve a capacidade produtiva e proteja a propriedade rural, que é o principal instrumento de geração de renda para a família.

Aidar conclui que os produtores que buscam soluções duradouras devem focar em três frentes: a reestruturação das dívidas privadas, a regularização do passivo fiscal e a proteção do patrimônio rural. “Esse equilíbrio transforma a renegociação em uma solução duradoura”, finaliza.