A Primeira Turma do STF decidiu manter suspensa a reintegração da Fazenda Brasil, em Pernambuco, ocupada pelo MST há mais de dez anos. Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da liminar.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último domingo, 31 de maio, por manter suspensa a reintegração de posse da Fazenda Brasil, localizada em Gravatá, Pernambuco. A fazenda está sob ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há mais de uma década, e a decisão permite que a situação permaneça inalterada por tempo indeterminado.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou a favor da manutenção da liminar que já havia impedido a retirada dos ocupantes. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também concordaram com o entendimento proposto, formando uma maioria no tribunal. O voto do ministro Cristiano Zanin ainda não foi divulgado e, por isso, a expectativa é de que a decisão final do STF possa trazer mais clareza ao assunto.

“A necessidade de mediação antes do cumprimento de despejos coletivos deve ser considerada”, afirmou o ministro Dino ao justificar seu voto.

Com essa decisão, os proprietários e as forças de segurança ficam impedidos de realizar qualquer alteração na área da fazenda até nova deliberação do Supremo. Essa medida também proíbe a ampliação do número de moradores ou a construção de novas estruturas no local.

Os proprietários da fazenda contestaram a suspensão, afirmando que a quantidade de famílias que ocupam a propriedade é menor do que a apresentada anteriormente no processo. A defesa dos proprietários alega que vistorias recentes indicaram uma ocupação reduzida no imóvel.

Por outro lado, o MST defende que a área é improdutiva e solicita a desapropriação da fazenda com o intuito de promover a reforma agrária. A decisão do STF, agora com maioria formada, significa que a suspensão da reintegração de posse se manterá válida até que o julgamento do caso seja concluído, mantendo o cenário atual para todos os envolvidos.