Os Estados Unidos apontaram o Pix como obstáculo a empresas americanas no Brasil. A Febraban reagiu e afirmou que as críticas partem de informações incompletas sobre o sistema.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou em defesa do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, após receber críticas do governo dos Estados Unidos. Em uma nota oficial, a entidade destacou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento do Pix.

A declaração da Febraban surge após a divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo USTR, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas norte-americanas no mercado brasileiro.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, enfatizou a entidade, ressaltando que o sistema foi criado para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.

“O Pix não tem fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos”, afirmou a Febraban.

A federação contestou também a alegação de que o Pix seja discriminatório. Segundo a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação. A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, uma vez que o sistema realiza transações em reais.

Além disso, a Febraban destacou que o Pix funciona como uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do Brasil, incluindo tanto brasileiros quanto estrangeiros, seja para pessoas físicas ou jurídicas. As transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto para empresas podem ocorrer cobranças sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

O impacto econômico do Pix também foi um ponto abordado pela Febraban, que argumentou que o sistema contribui para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento. A federação observou que, além de facilitar processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor, o Pix trouxe ganhos de eficiência para as empresas.

A discussão sobre tarifas adicionais também foi mencionada, uma vez que o USTR propôs uma tarifa de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A Febraban expressou a expectativa de que as contribuições do Banco Central e das instituições financeiras possam ajudar a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.

Embora o governo americano tenha citado o Pix em sua minuta, a avaliação de que o sistema possa limitar a atuação de empresas estrangeiras é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.