O INSS restabeleceu acordo com a Contag, investigada por descontos ilegais em aposentadorias. O Partido Novo reagiu e intensificou pressão contra o governo Lula pela decisão.

O Partido Novo elevou suas ações em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente após a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de restabelecer um acordo de cooperação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Famíliares (Contag).

A Confederação está sob investigação da Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Diante dessa situação, a decisão do INSS de manter a parceria gerou preocupação entre os membros do Novo.

O acordo, que havia sido encerrado em abril, permitia a atuação de entidades vinculadas à Contag na intermediação de serviços previdenciários. Com a reativação do convênio, o Partido Novo questiona a justificativa do governo, considerando as investigações em andamento.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) expressou sua preocupação, afirmando: “O governo Lula passou a mão na cabeça de uma das entidades que mais roubou aposentados no escândalo do INSS. A Contag é investigada pela Polícia Federal por descontos bilionários não autorizados, tem décadas de história ao lado do PT e, mesmo assim, teve o convênio restabelecido.”

Os parlamentares do Novo não apenas manifestaram suas preocupações, mas também solicitaram ao Ministério da Previdência documentos que embasaram o restabelecimento da parceria. Entre os documentos pedidos estão pareceres jurídicos, manifestações internas do INSS, pedidos apresentados pela própria Contag e eventuais estudos de risco elaborados antes da mudança.

Além disso, o partido busca esclarecimentos sobre a participação do Ministério da Previdência ou da Casa Civil nas discussões que levaram à decisão. Para impedir novas irregularidades, a legenda apresentou um Projeto de Decreto Legislativo visando derrubar o despacho que reativou o convênio.

Os deputados do Novo argumentam que essa iniciativa fere os princípios de moralidade e probidade administrativa ao beneficiar uma entidade sob investigação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou a decisão, ressaltando que a Contag está sendo investigada por descontos indevidos em benefícios previdenciários. “Em vez de reforçar mecanismos de controle, o governo decidiu restabelecer o acordo”, afirmou.

A pressão do Partido Novo se intensifica no Congresso, onde parlamentares articulam a convocação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, tanto na Câmara quanto no Senado. A intenção é questionar a participação da pasta no caso e exigir explicações sobre os mecanismos de controle que o governo pretende implementar para proteger os aposentados e pensionistas.