A Transparência Internacional Brasil ironizou o discurso do presidente do STF sobre discrição e imparcialidade. A entidade listou práticas normalizadas no Judiciário que contradizem os valores defendidos por Fachin.

A ONG Transparência Internacional Brasil expressou críticas às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre ética judicial e a necessidade de discrição entre os magistrados. A manifestação foi feita em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 3.

A entidade argumentou que o Brasil tem normalizado práticas que vão contra a imparcialidade judicial e ironizou a proposta de maior discrição por parte dos juízes. “Mas o Brasil normalizou juiz empresário, juiz lobista, juiz influencer, juiz fonte, juiz carona, juiz comensal, juiz centrão, juiz vingador, juiz advogado, juiz sócio oculto, juiz multimilionário”, destacou a organização.

Essa crítica surgiu em resposta a um discurso de Fachin durante um congresso sobre ética judicial, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Na ocasião, Fachin enfatizou a importância da discrição e da confiança da sociedade nas instituições para o fortalecimento do Judiciário.

“Nem toda visibilidade fortalece instituições. A autoridade do magistrado não nasce da frequência de suas manifestações, nasce da qualidade de suas decisões”, afirmou Fachin.

Além disso, a Transparência Internacional também abordou a participação de magistrados brasileiros em eventos realizados em Lisboa, mencionando o Fórum de Lisboa, conhecido por reunir integrantes do Judiciário, políticos, empresários e acadêmicos. A entidade ressaltou que essa participação expõe um padrão de ética judicial que deve ser avaliado.

“E ainda expõe ao mundo esse padrão de ética judicial em Lisboa”, destacou a organização.

Essas declarações de Fachin ocorrem em um contexto onde se discute a criação de regras mais rígidas para a atuação dos ministros do Supremo. Fachin defendeu que a serenidade, prudência e discrição são valores essenciais para preservar a credibilidade da Justiça. Ele também propôs a adoção de um código de conduta para magistrados, ressaltando que independência, imparcialidade e integridade devem ser os princípios que norteiam a atuação dos juízes.