O ministro André Mendonça, do TSE, suspendeu o impulsionamento de vídeo associando Lula a facções criminosas. A Meta foi obrigada a barrar novas promoções pagas no Instagram e Facebook.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, tomou uma decisão importante ao determinar a suspensão do impulsionamento de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a grupos investigados por suposto envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

A decisão liminar, assinada por Mendonça nesta sexta-feira, 19, também exige que a Meta impeça novos impulsionamentos pagos da publicação nas redes sociais Instagram e Facebook. Essa medida foi tomada em resposta a uma representação feita pela Federação Brasil da Esperança, que é responsável pela pré-candidatura de Lula à reeleição. A ação alega que o diretório nacional do PL gastou R$ 4,5 mil para expandir o alcance do vídeo.

A defesa do presidente Lula argumenta que o vídeo em questão utiliza trechos isolados de notícias sobre influenciadores e cantores que foram presos em operações policiais, criando uma narrativa que sugere que eles teriam vínculos com o presidente.

O ministro Mendonça ressaltou que, embora a legislação eleitoral permita críticas entre adversários políticos, é proibido o uso de impulsionamento pago para disseminar conteúdos que depreciem um oponente.

Na sua decisão, Mendonça enfatizou que o TSE autoriza o impulsionamento apenas de conteúdos que promovem candidatos e partidos. Ele também destacou que a liminar é específica para o vídeo mencionado na representação da Federação Brasil da Esperança.

O magistrado explicou que a medida não impede que partidos e agentes políticos realizem críticas ao presidente da República, ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores ou abordem questões relacionadas à segurança pública e ao combate ao crime organizado, desde que não utilizem impulsionamento pago para divulgar conteúdo negativo sobre adversários.

André Mendonça, que é vice-presidente do TSE, também atua como juiz auxiliar nas eleições e é responsável pela relatoria de representações na Justiça Eleitoral, função que ele compartilha com o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e a ministra Estela Aranha.

Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) também ingressou com uma ação no TSE nesta sexta-feira, 19, solicitando a retirada de outro vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu perfil oficial no Instagram. Este vídeo, que foi produzido com inteligência artificial, apresenta Flávio em uma ação fictícia de combate a organizações criminosas, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na gravação, Flávio e Jair aparecem vestidos com trajes militares, disparando contra embarcações identificadas com as siglas PCC e CV, além de um terceiro barco marcado com a sigla PT. Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro declarou que não pretende alterar sua estratégia política em função da ação apresentada ao tribunal, afirmando que “Flávio Bolsonaro não vai recuar no combate à criminalidade.” Até o momento, o TSE não se pronunciou sobre o pedido do PT.