O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu a declaração da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, que afirmou que o apelido de “gastadeira” seria um exemplo de misoginia. Em um discurso contundente no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira, 14, Nikolas reforçou sua posição contrária ao projeto de lei que visa criminalizar essa prática.

Durante sua fala, o parlamentar expressou que continuará lutando para impedir a votação da proposta, argumentando que o texto em questão busca restringir a liberdade de expressão. “Você não pode criticar os gastos da Janja, porque senão é misoginia”, afirmou. “Você não pode criticar o projeto da misoginia, senão é misoginia”, completou, enfatizando sua visão de que a legislação é uma tentativa de silenciar a crítica e promover uma narrativa que ele considera prejudicial à sociedade.

“O projeto não passa de narrativa e é um desserviço para a sociedade brasileira”, disse Nikolas, que se comprometeu a trabalhar para que a proposta não seja apreciada pelo plenário.
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A declaração de Janja ocorreu dois dias após a primeira-dama afirmar, em entrevista ao UOL, que o uso do apelido “gastadeira” representa um caso de “misoginia pura” que circula nas redes sociais, com o intuito de atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janja respondeu a críticas sobre suas viagens oficiais e exigências por maior transparência em suas atividades.

O projeto de lei, que é relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está sendo articulado junto ao Palácio do Planalto para ser votado antes do recesso parlamentar. Embora o regime de urgência já tenha sido aprovado, a proposta enfrenta resistência de grupos da oposição e de bancadas cristãs.

A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo e prevê penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multas. O parecer também sugere aumentar as punições quando o crime é cometido por pessoas com grande influência nas redes sociais ou com o objetivo de obter vantagens econômicas, audiência ou engajamento. Tabata defende que a proposta busca punir condutas criminosas contra mulheres, sem impedir críticas ou opiniões legítimas.