O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, atribuiu nesta quarta-feira (15) ao presidente Lula a falta de um acordo para evitar as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Segundo Rubio, o governo brasileiro não negociou “de boa-fé” e colocou “o próprio ego” à frente das negociações.
“Lula colocou seu próprio ego à frente de fazer um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro, e estas tarifas são o preço por isso”, escreveu Rubio nas redes sociais.
A declaração foi feita após o governo Trump anunciar uma tarifa adicional de 25% sobre parte das importações brasileiras. A medida entrará em vigor em 22 de julho e é resultado de uma investigação conduzida ao longo de um ano pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Um funcionário de alto escalão do governo americano informou que a investigação concluiu que determinadas práticas comerciais adotadas pelo Brasil representam restrições ao comércio dos EUA. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que “as práticas comerciais desleais do Brasil impediram que trabalhadores e produtores americanos tivessem acesso a este importante mercado”.
No entanto, Greer declarou que Washington continua disposto a negociar com o Brasil. “Seguimos abertos a prosseguir com as negociações com o Brasil para alcançar as mudanças necessárias”, afirmou.
A tarifa de 25% não será aplicada a todos os produtos brasileiros. Entre os itens que ficarão de fora estão carne bovina, café, algumas peças de aeronaves e outros bens que não são produzidos nos Estados Unidos.
O governo brasileiro repudiou a decisão e afirmou que não reconhece a legitimidade da investigação conduzida pelo USTR, considerando que ela não tem amparo nas regras multilaterais de comércio. Em nota divulgada por Lula, o Palácio do Planalto destacou que “não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país” e que, segundo dados da própria administração americana, os Estados Unidos acumularam um superávit de US$ 424,5 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
O Executivo informou que iniciará os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado, e que voltará a discutir o tema no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
De acordo com o governo americano, a investigação do USTR concluiu que determinadas práticas brasileiras são “desarrazoadas ou discriminatórias” e representam um obstáculo ao comércio entre os dois países. Entre os pontos citados estão questões relacionadas ao comércio digital, ao ambiente regulatório brasileiro e ao sistema de pagamentos instantâneos Pix, que os Estados Unidos apontam como um fator de concorrência considerada desleal em determinados setores.
O governo Trump também busca um tratamento tarifário semelhante ao concedido pelo Brasil a parceiros comerciais, como México e Índia. Autoridades americanas afirmaram que uma eventual resposta do governo brasileiro poderá resultar em novas contramedidas.
A nova tarifa foi anunciada em meio à reformulação da política comercial do governo Trump, após decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos que limitaram parte das tarifas globais adotadas pela administração americana. O governo dos Estados Unidos também rejeitou críticas de que a investigação contra o Brasil tenha motivação política ou represente apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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