O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que pedia o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados ao candidato do PL, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à eleição presidencial deste ano. O processo tramita em segredo de justiça e a íntegra da decisão de Fachin não foi divulgada.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustentava que Dino não deveria permanecer à frente das ações por causa de sua relação política anterior com Lula e pedia a redistribuição dos casos a outro ministro da Corte. Entre as ações mencionadas no pedido estão procedimentos sobre controle de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e demandas apresentadas pelo PT, além de outros processos que ganharam repercussão durante a campanha.

Alega-se, no pedido, que a retirada de Dino da relatoria não impediria o andamento das investigações, mas serviria para preservar a imparcialidade do julgamento. Em sua argumentação, a defesa ressaltou que o prosseguimento das investigações poderia ocorrer sem prejuízo, caso a relatoria fosse redistribuída.

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”,

Os advogados também vincularam o pedido ao momento eleitoral, afirmando que causas envolvendo Lula, Flávio e a campanha presidencial não deveriam permanecer sob a relatoria de Dino a poucos dias da votação.

“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”,

Fachin, no entanto, não acolheu a tese da defesa. Com a decisão, Flávio Dino permanece na relatoria dos casos em que já havia sido designado, salvo eventual nova deliberação do Supremo. A corte não publicou a íntegra do despacho que fundamentou a rejeição do pedido.

O pedido de afastamento abrangia frentes distintas no Supremo: ações sobre o controle de emendas parlamentares que estão sob acompanhamento da Corte, investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, com conexões apontadas a apurações envolvendo o Banco Master, e outras ações propostas pelo PT. A manutenção de Dino na relatoria preserva, por ora, a configuração atual do julgamento desses feitos dentro do tribunal.

O episódio reforça a centralidade do Supremo no acompanhamento de processos com potencial repercussão na disputa eleitoral e evidencia como pedidos de qualificação de impedimento podem ser usados como instrumento processual em momentos de campanha. A decisão de Fachin permanece em vigor até que haja nova manifestação do plenário ou de outro ministro com competência para rever a matéria.