A escolha do comitê foi lida por especialistas como um recado aos governos que adotam medidas unilaterais. Segundo analistas, o reconhecimento reforça o multilateralismo e a necessidade de priorizar o direito internacional.

O prêmio Nobel da Paz, entregue nesta sexta-feira (9) à jurista Navanethem “Navi” Pillay, foi interpretado por especialistas como uma mensagem clara a líderes como Donald Trump de que, mesmo sob críticas e sanções, os sistemas do direito internacional devem prevalecer sobre ações unilaterais.

Analistas destacaram que a escolha consagrou o multilateralismo presente nas iniciativas de Pillay diante de conflitos diversos, em contraste com respostas pontuais promovidas por alguns chefes de governo. A indicação foi lida como um reforço à ideia de que a paz resulta de esforços coletivos e não de medidas isoladas de um único líder.

“A opção pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pelo Direito Internacional é clara com essa escolha. E como o Trump já vinha dando sinalizações de pressão no TPI, esse foi apenas um catalisador. Então a gente tem uma medida mais dura, mas dentro de um conjunto de medidas e críticas que já vinham sendo feitas”

O aceno ao direito internacional ocorreu num contexto marcado por conflitos duradouros, como a guerra na Ucrânia, o confronto entre Israel e Gaza e tensões envolvendo o Irã. O Tribunal Penal Internacional mantinha investigações abertas para apurar crimes de guerra na Ucrânia e em Gaza, com mandados direcionados a líderes envolvidos, numa tentativa de afirmar que nenhuma autoridade está acima do direito internacional e dos direitos humanos.

Trump vinha sendo um crítico declarado do TPI, defendendo que a instituição não deveria ter jurisdição sobre cidadãos americanos ou de países que não são signatários do Estatuto de Roma. Já o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, era alvo de um mandado de prisão do TPI, acusado de crimes de guerra.

Aos 85 anos, Pillay atuava como juíza da Corte Internacional de Justiça (CIJ), julgando casos de genocídio em Mianmar. A advogada sul-africana teve trajetória marcada pela defesa de ativistas antiapartheid e pela atuação como alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Recentemente, presidiu a comissão independente de investigação da ONU que acusou Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza, tema que chamou atenção do comitê do Nobel e também de líderes citados na premiação.

“Trata-se de uma laureada comprometida com o multilateralismo, que está enfrentando o declínio não apenas por conta do Trump, mas o declínio do multilateralismo tem sido acelerado pelas relações unilaterais do Trump, que também sempre reivindicou o Nobel da Paz”

Após o anúncio, houve reações diretas: Netanyahu afirmou que Pillay foi preconceituosa com os judeus e que o comitê norueguês responsável pela premiação “perdeu sua bússola moral”. O governo americano anunciou sanções contra o Tribunal Penal Internacional, justificando-as como medidas para “defender a soberania americana e seus cidadãos contra a ameaça representada pelo TPI”.

“caso não fosse laureado neste ano seria um ‘grande descrédito’ ao comitê”,

“A grande ironia é que ele, em reação, talvez como um mau perdedor, acabou por sancionar um tribunal penal internacional, que ele já vinha prometendo e, claro, o Prêmio Nobel deve tê-lo endurecido muito. O Trump tem, como qualquer líder, seja de direita ou de esquerda, um ego enorme. Então, a academia sueca tem um recado: não haverá paz no mundo ou perspectiva de paz por ações unilaterais, como as que Trump faz”

“Os Estados Unidos sempre buscaram se manter longe desse organismo, sempre com muitas críticas, mas não tão veementes como a gente tem visto agora do governo Trump. Então, essa concessão agora do Prêmio Nobel da Paz foi vista pelo governo americano de fato como uma provocação, como um recado, direto e indireto, por conta das críticas que vêm sendo apresentadas aos Estados Unidos e seus aliados”

A cobertura e as declarações que se seguiram reforçaram o caráter político e simbólico da premiação, ao mesmo tempo em que colocaram em evidência a tensão entre mecanismos multilaterais de justiça e posições assertivas de alguns governos. Para quem busca lições práticas, a escolha de Pillay ressaltou a importância de fortalecer instituições coletivas e do trabalho jurídico internacional como instrumentos para proteção de direitos e prevenção de abusos em escala global.

Fonte: InfoMoney – Mercado