Nos últimos dias, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) têm intensificado esforços para restabelecer as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. De acordo com informações obtidas, do ponto de vista burocrático, o processo para a retomada das sanções está completamente pronto, aguardando apenas uma autorização verbal do ex-presidente Donald Trump.

A discussão sobre o tema ganhou novo impulso ao longo desta semana, com reuniões realizadas em Washington por membros do núcleo bolsonarista com autoridades americanas. Durante essas agendas paralelas, o assunto foi abordado de forma direta, refletindo a determinação do grupo conservador brasileiro em buscar apoio para suas causas.

Fontes que estão próximas ao senador Flávio Bolsonaro mencionam que as conversas com o governo dos Estados Unidos continuam em andamento e envolvem não apenas Eduardo Bolsonaro, mas também outros interlocutores conservadores. Embora Flávio tenha mantido uma postura reservada publicamente sobre o assunto, ele está a par de todos os desdobramentos relevantes.

O histórico das sanções contra Alexandre de Moraes começou em julho de 2025, quando foram aplicadas pela primeira vez durante o segundo mandato de Donald Trump. O Departamento de Estado e o Tesouro dos Estados Unidos justificaram a medida com base em alegações de “graves violações a direitos humanos e liberdades fundamentais”. As sanções foram vistas como uma resposta a práticas como censura a jornalistas e opositores políticos, além de decisões judiciais contestadas.

As punições impostas incluíam o bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos, a proibição de entrada no país e restrições em transações financeiras internacionais. A decisão teve um grande impacto internacional e foi celebrada por setores conservadores no Brasil como um marco de pressão contra o que consideram “ativismo judicial”.

Por outro lado, o governo Lula e o STF reagiram de forma contundente, classificando a sanção como uma “ingerência inaceitável” na soberania nacional. Em dezembro de 2025, as sanções foram suspensas pelo governo Trump, um gesto interpretado como uma tentativa de distensão nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, que ocorreu após intensas negociações diplomáticas e pressão do Itamaraty.

A Lei Magnitsky, que possibilita ao governo americano impor sanções a indivíduos estrangeiros por graves violações de direitos humanos, corrupção ou abuso de poder, continua sendo uma ferramenta importante nas relações internacionais e na defesa de direitos fundamentais.

Aliados do senador Flávio Bolsonaro têm intensificado as articulações junto ao governo dos Estados Unidos para retomar as sanções contra Alexandre de Moraes.