Ricardo Lewandowski declarou em Lisboa que o modelo clássico entre Executivo, Legislativo e Judiciário 'não funciona mais'. A polarização política e conflitos institucionais motivaram o alerta do ex-ministro.

Na última segunda-feira, 1º de junho de 2026, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez uma declaração impactante durante o XIV Fórum de Lisboa, em Portugal. Ele afirmou que o tradicional modelo de separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ‘não funciona mais’ devido à crescente polarização política e aos conflitos institucionais que o Brasil enfrenta atualmente.

Participando de um painel que reuniu autoridades dos Três Poderes, juristas e empresários brasileiros, Lewandowski destacou que a divisão clássica dos Poderes, que remonta às ideias do filósofo francês Montesquieu no século XVIII, estaria ultrapassada. Ele argumentou que o cenário atual é caracterizado por disputas incessantes entre o Executivo, o Congresso e o Judiciário, resultando em paralisações e conflitos que prejudicam a governabilidade.

“O que temos hoje, infelizmente, em diversos países, são os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo trombando entre si e usurpando competências distintas”, afirmou Lewandowski.

O ex-ministro também enfatizou que decisões tomadas por um Poder frequentemente são revistas, bloqueadas ou anuladas por outro, o que amplifica a instabilidade política. Em sua análise, Lewandowski observou que os partidos políticos não têm conseguido representar adequadamente a diversidade de opiniões em uma sociedade cada vez mais polarizada.

Como uma possível solução para esses problemas, Lewandowski defendeu a ampliação de mecanismos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular. Ele acredita que essas ferramentas poderiam aproximar a população das decisões políticas e mitigar parte da crise de representação institucional que o país enfrenta.

“Depois da minha passagem pelo Executivo, acompanhando o presidente Lula, percebi que a complexidade da gestão de um Estado contemporâneo já não permite que uma única pessoa exerça ao mesmo tempo as funções de chefe de governo e chefe de Estado”, afirmou Lewandowski. “Talvez tenhamos de caminhar para um semipresidencialismo. Eu era contra, mas hoje estou convencido disso.”

Além disso, o ex-ministro criticou o modelo federativo brasileiro, alegando que o país vive um ‘federalismo de integração’, onde a União concentra poder excessivo sobre Estados e municípios. Essas reflexões e propostas foram apresentadas em um contexto onde o Fórum Jurídico de Lisboa, realizado anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, se tornou um importante espaço de debate sobre democracia, economia e regulação digital, reunindo figuras influentes de diversas esferas.