O Federal Reserve pediu comentários sobre duas propostas que definem regras para emissores regulados de stablecoins pelo GENIUS Act. A mudança pode transformar princípios em normas e atingir bancos, emissores e o mercado.

Publicado em 26 de set. de 2026 — O Conselho do Federal Reserve dos EUA solicitou comentários públicos sobre duas propostas destinadas a estabelecer uma estrutura regulatória para emissores supervisionados de stablecoins de pagamento no âmbito da GENIUS Act. A iniciativa marca um passo prático no processo de transformar princípios legislativos em regras operacionais que impactarão bancos, emissores e participantes do mercado.

Dados de mercado citados na matéria incluem: 1.59%TRX$0.3365 0.03%LINK$14.24 3.37%ZEC$1,548.57 0.59%ADA$0.2588 2.53%XRP$1.54 1.20%ETH$2,689.90 0.57%BTC$84,083.90 0.72%XMR$552.38 0.12%BNB$773.78 0.22%XLM$0.2198 1.15%SOL$121.62 1.84%HYPE$92.47 1.90%.

A primeira proposta exigiria que os emissores respaldassem integralmente seus stablecoins com ativos de reserva, incluindo títulos do Tesouro de curto prazo e outros ativos líquidos de alta qualidade. Além disso, essa proposta padronizaria requisitos de capital para enfrentar riscos de crédito e operacionais e estabeleceria padrões de gestão de riscos. Em linguagem prática: a intenção é criar requisitos mínimos claros sobre que ativos compõem as reservas e como os riscos devem ser monitorados e controlados.

A segunda proposta definiria um processo de solicitação para bancos que buscam emitir stablecoins de pagamento. Os bancos seriam obrigados a apresentar planos de negócios e informações financeiras detalhadas. A proposta também criaria um processo formal para recursos, audiências e decisões finais sobre as solicitações, descrevendo etapas administrativas que devem ser cumpridas antes da autorização para emissão.

O período para comentários será encerrado 60 dias após a publicação no Federal Register. Este cronograma estabelecerá prazos formais para contribuições do mercado, instituições financeiras e demais partes interessadas que queiram influenciar o desenho final das regras.

Foi relatado em julho que agências reguladoras dos EUA haviam perdido o prazo para elaborar regras previsto na GENIUS Act, um ano após a sanção da lei. Embora várias agências tenham publicado propostas e coletado comentários públicos durante o ano anterior, nenhuma regulamentação final foi emitida antes do prazo. A Lei GENIUS estabeleceu a primeira estrutura regulatória federal abrangente para stablecoins nos EUA. A lei foi sancionada pelo presidente Donald Trump em 18 de julho de 2025.

Para emissores, bancos e gestores, as propostas deixam claro o que estará sob escrutínio regulatório: composição das reservas, níveis de capital, gestão de riscos e transparência financeira. Recomenda-se que organizações envolvidas no ecossistema de pagamentos com stablecoins revisem seus registros de reserva, planos de negócio e controles operacionais para estarem preparadas para responder ao período de consulta. O processo descrito também cria oportunidades para participação técnica no desenho final das regras, o que pode influenciar requisitos práticos de conformidade e governança.

Em resumo, as propostas do Fed representam uma tentativa de transformar princípios da GENIUS Act em requisitos detalhados. O prazo público de 60 dias será a janela para contribuições que podem ajustar ou clarificar aspectos centrais da regulação.

Fonte: Cointelegraph Brasil