Em postagem nas redes, Mendes defendeu que o TSE atue com imparcialidade e respeito à Constituição. Ele pediu que partidos e o Ministério Público fiscalizem e arguam suspeição em casos de proselitismo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma defesa enfática da Justiça Eleitoral e disse, em postagem nas redes sociais, que é preciso proteger o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do risco de politização. Em suas palavras, destacou a necessidade de que a Corte mantenha atuação imparcial e comprometida com a Constituição.

“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”
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Ao reafirmar a defesa das instituições eleitorais, Gilmar afirmou também que cabe ao TSE reprimir práticas abusivas durante processos eleitorais e que essa atuação deve ser marcada por independência e equidistância em relação a partidos e interesses políticos. A mensagem procura reforçar a ideia de que a credibilidade da Justiça Eleitoral depende de procedimentos claros e de mecanismos de controle sobre possíveis conflitos de interesse.

“Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”

A declaração ocorre na esteira de uma semana tensa no STF. Na sessão em que os ministros debatiam a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça tiveram posições opostas sobre os rumos do procedimento e a postura institucional adequada.

Em postagem anteontem, 17, Gilmar acusou Mendonça de buscar ganho político com a crise no STF ao divulgar um vídeo nas redes sociais agradecendo apoio popular. Mendonça rebateu. Em outro foco de tensão, Gilmar foi bloqueado no WhatsApp pelo ministro Kássio Nunes Marques após uma discussão. Nunes Marques é o atual presidente do TSE e Mendonça, o vice-presidente da Corte Eleitoral.

O episódio evidencia a importância de práticas institucionais que preservem a separação entre julgamentos e estratégias políticas, assim como a necessidade de transparência nos procedimentos que envolvem suspeição e fiscalização por parte de atores institucionais. Gilmar destacou que a atuação das cortes deve se pautar pela defesa da Constituição e pela manutenção de precedentes que garantam segurança jurídica.

Para gestores, operadores do direito e cidadãos, a mensagem pode ser lida como um chamado à vigilância institucional: acompanhar atos processuais, zelar pela imparcialidade e utilizar os mecanismos legais disponíveis para arguição de suspeição quando houver indícios razoáveis. Esse conjunto de cuidados contribui para fortalecer a confiança pública nas instituições eleitorais e no sistema de freios e contrapesos que sustenta o Estado de direito.