O governo federal está analisando a possibilidade de aumentar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para um patamar entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. A informação foi compartilhada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, a proposta que visa essa alteração deve ser encaminhada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem como objetivo principal a recomposição da inflação acumulada ao longo de quase uma década, período no qual não houve reajustes nesse teto.

Moretti destacou que a mudança no valor deverá ser implementada de maneira escalonada, entre os anos de 2027 e 2028, com o intuito de não comprometer o equilíbrio das contas públicas do país. “Esta é uma pauta legítima, porque o teto [do MEI] está estagnado desde 2018. Estamos trabalhando com a perspectiva de atualizar esse teto para um patamar entre R$ 130 e 140 mil, que é mais ou menos a reposição da inflação”, afirmou.

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“Fazendo de forma escalonada, a gente consegue absorver isso nas contas públicas”, complementou Moretti, ressaltando a importância de manter a responsabilidade fiscal durante o processo de ajuste.

A expectativa é que essa proposta traga um impacto positivo para muitos microempreendedores, permitindo que eles ampliem suas atividades e contribuam ainda mais para a economia do país. O aumento do teto do MEI poderá facilitar o acesso a novos mercados e oportunidades, além de proporcionar um suporte financeiro mais adequado às necessidades dos empreendedores individuais.

A medida reflete um movimento do governo no sentido de apoiar a classe empreendedora, que desempenha um papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia nacional. O acompanhamento e a análise cuidadosa das implicações fiscais da proposta demonstram um compromisso com a saúde financeira do país, ao mesmo tempo em que busca atender as demandas dos pequenos empresários.