Uma decisão liminar obriga plataformas a remover publicações com imagens falsas geradas por IA contra o senador. O caso envolve acusações de agressão negadas pela defesa.

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante ao determinar a remoção de publicações que ofendiam a honra do senador Magno Malta, do PL-ES. Essa decisão liminar foi motivada por postagens nas redes sociais que utilizavam imagens geradas por inteligência artificial para criar narrativas prejudiciais ao senador.

A defesa de Magno Malta protocolou uma petição na Justiça, argumentando que as imagens tinham a intenção de disseminar “narrativas falsas” relacionadas a um incidente ocorrido no final de abril. Nesse episódio, o senador foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem enquanto estava internado no Hospital DF Star, em Brasília.

Na petição, a advogada Vanessa Souza, especialista em leis de tecnologia, destacou que as publicações não apenas ferem a honra do senador, mas também extrapolam os limites da liberdade de expressão. Ela afirmou que essas postagens são uma mentira deliberada com o objetivo de “macular a reputação do requerente” perante a sociedade.

“Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa”, escreveu a advogada.

O juiz Miguel Ferrari Júnior, responsável pela decisão na 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou que a plataforma Facebook removesse as postagens e que mantivesse os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários envolvidos. Em sua decisão, o magistrado ressaltou a importância da cessação das ofensas, considerando a dimensão que elas alcançaram e a reputação profissional construída pelo senador.

O caso ganhou notoriedade após a técnica de enfermagem registrar uma ocorrência, alegando ter sido agredida por Magno Malta. Por sua vez, o senador negou as acusações, alegando que a profissional provocou “dor intensa” durante um exame. Em resposta, ele também registrou uma ocorrência contra a enfermeira, pedindo que a situação fosse apurada e que as imagens do hospital fossem preservadas. O caso está atualmente sob investigação.