A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) antes de tomar uma decisão sobre o inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi revelada em uma manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O inquérito foi instaurado com base em uma representação da Polícia Federal e investiga uma publicação realizada por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais no dia 3 de janeiro deste ano. A PF já finalizou as investigações e enviou o relatório conclusivo ao STF.
Na manifestação, Gonet endossa a posição da Polícia Federal e rejeita os pedidos da defesa para a realização de novas diligências, que incluíam a oitiva de autoridades e o envio de ofícios a diversos órgãos, como o Gabinete da Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e até um tribunal distrital dos Estados Unidos, visando o compartilhamento de documentos e informações.
De acordo com o procurador-geral, após a análise das diligências solicitadas, ainda é necessária uma medida considerada fundamental: o depoimento de Flávio Bolsonaro. A PGR destaca que a oitiva é especialmente relevante, uma vez que a legislação permite a possibilidade de retratação em casos de calúnia antes da sentença, o que poderia afastar uma eventual punição.
Assim, a Procuradoria solicita que os autos sejam devolvidos à Polícia Federal exclusivamente para a realização do depoimento do senador. Após a conclusão dessa oitiva, o processo deverá retornar à PGR, onde uma manifestação definitiva sobre o relatório final das investigações será realizada.
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